fonte:folha de São Paulo/JOHANNA NUBLAT

Um dia após o CFM (Conselho Federal de Medicina) divulgar as novas regras para a reprodução assistida, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) alertou para a possível "coisificação do ser humano" pelo descarte dos embriões excedentes.

"O legítimo desejo de se ter um filho não pode se transformar no direito absoluto de ter este filho, ao ponto de se autorizar (...) o emprego da produção de embriões para se escolher apenas alguns dentre eles. Nisso, o risco de se coisificar o ser humano aparece evidente", diz texto assinado por dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB.

"Uma segunda observação", continua, "diz respeito ao estatuto do embrião, considerado um ser humano somente no momento em que se apresenta sem defeitos e quando é escolhido para se desenvolver".

A nova regra do CFM estabelece que, após cinco anos congelados, os embriões poderão ser descartados se for da vontade dos pais. Outras possibilidades são a doação para outros casais e para a pesquisa, ou a manutenção dos embriões congelados (sob custeio dos pacientes).

Dom Leonardo defende a aprovação de uma lei sobre a reprodução assistida --regulada apenas por resoluções do CFM, que têm força de lei apenas para o médico.

"Enquanto outros países possuem legislações claras e coerentes, o Brasil ainda não elaborou uma lei que expresse o pensar ético e democrático quanto ao tema. Porém, não se trata de elaborar uma lei às pressas, haja vista que a reprodução assistida envolve sérias questões éticas, ainda não debatidas em outros âmbitos da legislação brasileira."

A nova resolução do CFM também limitou a idade máxima em 50 anos para a mulher se submeter às técnicas da reprodução assistida, deixou claro que casais do mesmo sexo podem se beneficiar dos procedimentos e regulamentou a chamada "doação compartilhada de oócitos" --prática corrente nos consultórios, em que uma mulher mais jovem doa parte de seus óvulos para uma mulher mais velha, em troca de que a segunda mulher custeie parte de seu tratamento para engravidar.