Por: Sérgio Roberto Barcellos

Sexta-feira passada, 17 de maio, entre 13 e 17 horas, nos recintos da Câmara Municipal, aconteceu a 5ª Conferência das Cidades em Itaporã. Tive a oportunidade de participar, representando o Banco do Brasil, instituição onde trabalho. Fiz-me presente, também, como cidadão, que tem interesse em construir uma Itaporã melhor.

A Conferência das Cidades tem por objetivo levantar e discutir temas de interesse da comunidade, estabelecendo propostas, indicando prioridades e apontando soluções para as necessidades da população.

A coordenação dos trabalhos coube ao Gerente Municipal da Habitação Sr. José Carlos de Matos Mauro, que não mediu esforços na tentativa de realizar um evento produtivo.

Na oportunidade, depois da apresentação dos palestrantes, o público presente foi dividido em grupos e convidado a debater sobre os seguintes temas: Participação Popular, Transporte e Mobilidade Urbana, Habitação, Saneamento e Política Urbana.

Participei do grupo denominado “Eixo Três”. Depois de debatermos os temas, internamente, levamos para a Plenária as seguintes reivindicações, todas aprovadas, sendo a maioria por unanimidade:

a) Implantação do Plano Diretor: Itaporã vem crescendo de forma desordenada. Nossa população já beira os 22 mil habitantes, portanto há a obrigatoriedade da referida implantação. Segundo informações, há um Plano Diretor em vias de ser implantado em nossa cidade. Entendemos que nessa elaboração houve pouquíssima participação popular, o que reduz muito o comprometimento. Pergunte à população o que é Plano Diretor. No mínimo, 99% não sabem o que é. Sou engenheiro civil, trabalho em Itaporã há mais de 26 anos e nunca fui chamado para uma reunião técnica a respeito do assunto.

b) Regularização dos Loteamentos Irregulares: Há mais de oito anos se arrasta a dita regularização dos loteamentos. Precisamos da conclusão do trabalho para que Itaporã aumente sua arrecadação, em especial o IPTU.

c) Coleta Seletiva de Lixo: É uma necessidade. A medida tornará a cidade mais limpa, o aterro sanitário diminuirá e haverá, inclusive, mais geração de renda.

d) Construção do Anel Rodoviário em Itaporã: Queremos uma cidade mais limpa, silenciosa e ordenada, com pavimentação asfáltica que dure mais, com escoamento de safra agrícola facilitado, com trânsito mais organizado. Dessa forma, entendemos que a construção do Anel Rodoviário é uma necessidade.

e) Construção de Ciclovias: Nossa população utiliza muito a bicicleta em sua locomoção. Seja para ir ao trabalho, seja para deixar os filhos na creche, seja para visitar amigos e parentes. Dessa forma, há a necessidade premente de interligarmos nossos bairros ao centro e vice-versa, com ciclovias bem construídas e devidamente dimensionadas.

f) Política de Geração de Empregos: O comércio e as indústrias locais não são suficientes para atender a demanda de emprego em Itaporã. A Prefeitura não pode e não deve ser cabide de emprego. Inclusive, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, somente 54% da sua receita líquida pode ser comprometida com pagamento de salários. Temos que agradecer a Dourados, Rio Brilhante e Nova América por suprir parte de nossas necessidades de emprego. Mas, para não nos transformarmos em “cidade-dormitório”, pedimos que a Gerência de Indústria e Comércio entre em campo.

g) Programas Habitacionais: Segundo o Gerente de Habitação, nosso déficit habitacional beira as 1.800 moradias. Hoje, existe o MCMC (Minha Casa, Minha Vida) e o PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural). É consenso que a Prefeitura deve buscar parcerias com a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, órgãos estaduais e federais para construir loteamentos e moradias populares, tanto em zonas urbanas quanto rurais.

Enfim, a Conferência das Cidades foi um momento para que a população se manifestasse. Os temas abordados, lógico, deverão ser mais debatidos e aprofundados. A Prefeitura deverá promover e incentivar reuniões de trabalho junto à população. Fui eleito como um dos Delegados que, em setembro, representará Itaporã na Conferência Estadual. Desde já, nos colocamos à disposição.