Carreta da Justiça oferece serviços jurídicos em Laguna Carapã
A Carreta da Justiça esteve presente em Laguna Carapã nesta segunda e terça-feira, dia 30 de junho e 1º de julho,...
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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, manteve a condenação da...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou uma empresa de entretenimento por danos materiais (R$ 2.146,51) e morais (R$ 10.000,00)...
Corte de Contas emitiu recomendações ao diretor-presidente do órgão, Rudel Trindade.
Crime aconteceu em novembro de 2023 em Dourados, durante discussão com vizinha por latido de cachorro.
Eleitor deve se alistar pelo sistema TítuloNet até o dia 4 de maio de 2024, data do fechamento do cadastro eleitoral
Os interessados em regularizar deverão comparecer no Posto de Atendimento Eleitoral na Rua Fernando Corrêa da Costa, 430, esquina da prefeitura...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Judiciário não pode anular cláusula de contrato de concessão de...
A medida foi considerada ato discriminatório
Está publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (23), o Edital de Leilão Eletrônico n. 004/2022, da...
Por maioria, o colegiado entendeu que não há elementos de prova que corroborem o reconhecimento fotográfico realizado na fase de inquérito
Nesta terça-feira (22), a Polícia Federal deflagrou a operação ‘Corte na Tangente’, que visa combater os...
O Corregedor-Geral de Justiça, Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, recebeu em audiência no seu gabinete o presidente da OAB/MS, Bitto...
Furtos foram consumados por meio do aplicativo Caixa Tem
A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS,) em parceria com a Ordem dos Advogados do...
Dados da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) revelam alto índice de...
A iniciativa foi firmada em cerimônia virtual
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) decidiu arquivar quatro procedimentos de investigação criminal que...
Capital Centro Terapêutico Resgatando e Conquistando Vidas regularizou atividades A denúncia contra o Centro Terapêutico...
Juiz federal mencionou riscos pela Covid-19 e pontuou que "universidades são espaços dedicados ao estudo e à ciência, não ao...