Por: Renato Otávio Zangirolami

Enquanto alguns privilegiados têm direito a recolhimento domiciliar por estarem com a “saúde fragilizada”, demais detentos, na sua maioria, os sem-eira-nem-beira do Brasil a fora estão morrendo ou sofrendo nos presídios e delegacias sem condições mínimas de dignidade e o Estado não faz nada ou quase nada para resolver isso.

No Brasil pela Constituição não existe pena de morte, salvo em caso de guerra, nem penas cruéis, mas na atual conjuntura que muitos detentos cumprem pena ou pior aguardam julgamento não estão a perder apenas suas liberdades, o direito de ir e vir, mas a dignidade humana, o mais basilar e comezinho direito natural do homem, previsto constitucionalmente como fundamento da República Federativa do Brasil, no art. 1º, inciso II, da Constituição Federal.

Diante deste cenário, verifica-se que as prisões não estão a cercearem apenas a liberdade dos detentos, mas também estão a cercearem suas vidas, levando muitos à morte ou quando têm sorte de sobreviverem ao cumprimento de penas cruéis e degradantes, tornando-os quando voltam à sociedade cidadãos ainda mais marginalizados e propensos ao crime.

Registre-se ainda que minha revolta diante deste cenário não é porque sou advogado e estou a defender a situação dos meus clientes, é sobretudo porque a situação é calamitosa e todos nos devemos se sensibilizar com isso, pois qualquer um de nós podemos um dia ser vítima da ineficiência do Estado e cumprir pena nessas masmorras brasileiras, já que qualquer ser humano está propenso a cometer um crime, quem não estiver que atire a pedra, ou seja transladado de imediato ao céu...

Por fim, atentemos para que nosso sentimento de vingança, que nos consume quando alguém comete um crime, não seja maior do que a noção de Justiça, a noção de que quando alguém comete um crime deve pagar com a privação de sua liberdade e dentro das regras do Estado de Direito para cumprimento de uma pena, sob pena de logo voltarmos à época em que a sociedade lotará estádios se divertindo para assistir a desgraça e miséria humana.

Quando este dia chegar, não existirá mais sensibilidade alheia e noção de justiça, imperando a anarquia e estupidez, só espero não estar mais aqui nesta Terra para testemunhar tamanha degradação da espécie humana.