A Subsecretaria Especial de Cidadania (SECID), órgão vinculado à Secretaria de Estado e Gestão Estratégica (Segov), concluiu na terceira semana de dezembro o balanço das ações realizadas ao longo do ano, alcançando  diretamente um público aproximado de 132.343 pessoas.

” A SECID tem ajudado a formar cidadãos conscientes e capazes de contribuir com a superação das desigualdades ”, destacou Eduardo Riedel

“Este resultado expressivo, de mais de 130 mil pessoas impactadas pelas ações em 2019, mostra o esforço e cuidado do governo em construir uma agenda concreta de políticas públicas que considerem as especificidades de gênero, raça, etnia, aspectos sociais e culturais da nossa população. E a Secid, juntamente com as subsecretarias, ao fomentar a discussão de temas relacionados à garantia dos direitos, tem ajudado a formar cidadãos conscientes e capazes de contribuir com a superação das desigualdades em nosso Estado”, destacou o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, ao receber o balanço das ações.

A secretária Especial de Cidadania, Luciana Azambuja, destacou o empenho coletivo para o sucesso das iniciativas: “o esforço e a dedicação da nossa equipe, de cada subsecretário e subsecretária, na execução dos planos de trabalho traçados logo que assumiram os cargos, foi o diferencial para que conseguíssemos alcançar esses números, reforçando o acerto do governador Reinaldo ao criar uma pasta que concentrasse as políticas cidadãs, merecedoras de um olhar diferenciado da gestão”. E, lembrando o pedido recorrente na fala do governador, concluiu: “precisamos governar olhando para as pessoas, ouvindo as pessoas”.

Dentre os projetos criados em 2019, destacam-se a parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, que desde abril produz e divulga o programa mensal “Mulheres em Debate”, com temas de importância no contexto das políticas públicas para mulheres, aproximando a TV Assembleia e as pautas do governo da população; a parceria com lideranças religiosas de diferentes segmentos na campanha “MS unido, Paz nas Famílias”, que tem como objetivo envolver as comunidades na prevenção e combate às violências domésticas que acometem crianças, adolescentes, mulheres, pessoas idosas e com deficiência, na maioria das vezes perpetradas por cuidadores e pessoas conhecidas da vítima; a realização do “I Seminário Estadual de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência”, em parceria com a OAB/MS e com a Defensoria Pública, discutindo “Direitos e Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência” e a “Inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho”, temas de grande relevância social.

Sobre a SECID

A SECID, criada por meio da Lei nº 5.304/2018, tem como competências prioritárias: assegurar a universalização dos direitos, com garantia das liberdades individuais, igualdade, equidade e justiça social; ampliar e fortalecer as políticas de enfrentamento das vulnerabilidades sociais e as políticas afirmativas para o efetivo exercício da cidadania; reconhecer a violência de gênero, de raça e de etnia como uma violência histórica e estrutural, que deve ser vista como uma questão de saúde pública, de justiça e de segurança; promover ações educativas permanentes contra todas as formas de preconceitos, intolerâncias, discriminações e de violências; implementar políticas e programas que visem à educação para a igualdade e para a cidadania; entre outras atividades correlatas.

Nesta linha de atuação, o órgão coordena, monitora e acompanha os trabalhos realizados pelas subsecretarias que lhe são subordinadas que, por sua vez, elaboram e executam as políticas públicas para Mulheres; para a Promoção da Igualdade Racial; para a Juventude; para a População Indígena; para a População LGBT; para Pessoas Idosas e para Pessoas com Deficiência.