O vice-presidente Geraldo Alckmin chegou ao Rio Grande do Sul na manhã deste domingo, dia 10 de setembro. Acompanhado de oito ministros do governo federal, Alckmin deve visitar cidades atingidas pelas enchentes causadas pela passagem de um ciclone extratropical pelo estado. Até este domingo, 43 mortes haviam sido confirmadas.

Alckmin, que é presidente em exercício devido a ida de Lula à Índia, deve passar pelas cidades de Roca Sales e Arroio do Meio. O presidente em exercício e os ministros pretendem se reunir com prefeitos da região e com representantes do governo gaúcho. Durante a visita, novas medidas de apoio às pessoas atingidas devem ser anunciadas.

Além do presidente em exercício, participam da comitiva sete ministros:

José Múcio, Ministro da Defesa;

Nísia Trindade, Ministra da Saúde;

Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional;

Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;

Paulo Pimenta, Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República;

Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social;

Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima;

Jader Filho, Ministro das Cidades.

Na sexta, Alckmin anunciou um repasse para as prefeituras de cidades atingidas pelo fenômeno natural. O valor é de R$ 800 por pessoa atingida, para que os municípios possam auxiliar no atendimento a essa população.

O repasse de R$ 800 será feito por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, mas o governo não informou o montante total. O valor será definido a partir das informações repassadas pelas prefeituras. O credenciamento das pessoas afetadas deve começar nesta sexta (8).

Repasse do Ministério do Desenvolvimento

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, um dos participantes da comitiva ao RS, anunciou neste domingo o repasse de R$ 239 milhões às cidades afetadas. O dinheiro deve ser usado para fornecimento de alimentos e de serviços socioassistenciais.

Do total, R$ 56,6 milhões devem ser destinados à rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ao Auxílio Abrigamento e ao fornecimento de cestas de alimento, divididos da seguinte forma:

R$ 15 milhões em repasses aos municípios para serviços, por meio da Rede SUAS, de psicólogos e de assistentes sociais, além de auxiliar com documentação para quem perdeu os documentos. Esses profissionais já estão atuando, por exemplo, no amparo às famílias das vítimas durante os velórios coletivos;

R$ 6 milhões de Auxílio Abrigamento para que os municípios possam atender, de forma emergencial, as pessoas que ficaram desabrigadas (o MDS disponibiliza, a cada grupo de 50 pessoas, R$ 20 mil ao município para despesas de alojamento, alimentação, abrigo e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas.

O cálculo considera o valor de R$ 800 por pessoa, pago em duas etapas. São 50% mediante apresentação dos beneficiados, e outros 50% após a conferência e os procedimentos necessários. O município afetado informa quantas pessoas precisam ser atendidas de maneira emergencial e solicita o recurso. A partir desses dados, o MDS faz a transferência para o município);

R$ 15 milhões para o envio de 20 mil cestas de alimentos, kits de alimentação e apoio a cozinhas solidárias;
R$ 4,6 milhões para o Fomento Rural, que destina R$ 4,6 mil por família em recursos não reembolsáveis para estruturação de projetos produtivos, atendendo famílias pobres rurais nos municípios atingidos pelas chuvas intensas;

R$ 16 milhões em transferência fundo a fundo para municípios, valor destinado a um custeio extra para o funcionamento da Rede SUAS e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Outros R$ 125 milhões são voltados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Os alimentos serão oferecidos a quem está em abrigos, a quem é cadastrado no Cadastro Único e no Bolsa Família e a cozinhas solidárias e outros equipamentos públicos.

Além disso, R$ 57,4 milhões correspondem ao valor mensal extra do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A antecipação é opcional e poderá ser solicitada uma única vez durante o período de estado de calamidade. O valor equivale a um mês para beneficiários dos 79 municípios que já estão com decreto de calamidade reconhecido, podendo ser ampliado a partir do reconhecimento para outros municípios.

O beneficiário, ou o seu representante legal deve comparecer à agência bancária e preencher o “Termo de Opção” para receber uma renda mensal extra no valor do benefício. O banco deve fazer o pagamento imediatamente ou terá um prazo de até cinco dias úteis para liberação do crédito.

O pagamento do Bolsa Família também fica liberado no primeiro dia do calendário às famílias afetadas pelo ciclone. Ou seja, no próximo dia 18, primeiro dia de pagamentos, esses beneficiários poderão sacar o recurso sem precisar esperar o escalonamento conforme o último dígito do NIS.

Prevenção a desastres naturais

Outro anúncio da comitiva presidencial ao RS é a inclusão de R$ 14,9 bilhões para a prevenção a desastres naturais no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os recursos, como previsto no PAC, estarão disponíveis ano a ano, de 2023 a 2026.

Vítimas

A Defesa Civil estadual confirmou, na manhã deste domingo (10), a morte de mais uma pessoa em consequência das enchentes causadas pelo ciclone extratropical que passou pelo Rio Grande do Sul. Ela aconteceu em Cruzeiro do Sul, que fica na região do Vale do Taquari, a mais afetada pela chuva. Com isso, o total de mortos chega a 43. A identidade da vítima não foi informada.

A Defesa Civil também confirmou que há 46 desaparecidos no estado.

O número de pessoas fora de casa aumentou em relação ao sábado: de acordo com o boletim divulgado pela Defesa Civil na manhã de domingo, são 3.798 desabrigados e 11.642 desalojados.

Ausência de Lula

Uma comitiva de ministros já esteve nesta semana no Rio Grande do Sul. O presidente Lula, no entanto, não visitou o estado, que sofre com as consequências de uma das maiores tragédias naturais já registradas.

Antes de embarcar para Índia, Lula concentrou sua agenda na negociação para finalizar uma minirreforma ministerial e participou do desfile de 7 de Setembro, em Brasília.

Em entrevista coletiva, Alckmin disse que o governo federal começou a atuar "imediatamente" após saber da gravidade da situação, e que tem conversado com Lula sobre o tema. Questionado sobre a ausência do petista e a falta de uma visita dele à região, o presidente em exercício culpou a agenda.

"Os seus ministros estiveram lá. O presidente tinha ontem o 7 de setembro, não tinha como sair. No dia anterior, teve uma indisposição de saúde. Mas todo o governo empenhado em atender a região", afirmou.

Após a entrevista, Lula publicou uma manifestação em uma rede social.

"Como disse ao governador do Rio Grande do Sul, @EduardoLeite_, orientei o governo a estar de prontidão. Prontamente, o @geraldoalckmin, e os ministros e ministras do nosso governo, formaram um comitê permanente de apoio ao Rio Grande do Sul", escreveu.

"Estamos atuando em todas as frentes. Maquinário, tratores, distribuição de 20 mil cesta de alimentos e kits de saúde para cerca de 15 mil pessoas estão sendo disponibilizados. Além disso, o valor de R$ 800 por pessoa será disponibilizado as prefeituras para remediar os danos causados pelas fortes chuvas", continuou.