Com o compromisso de bem servir à Instituição e à sociedade sul-mato-grossense, o Promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda assumiu o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) para o biênio 2020/2022, na Sessão Solene do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça que aconteceu nesta segunda-feira (4/5), presidida pelo então Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Colégio, Paulo Cezar dos Passos.

A cerimônia de posse do novo Procurador-Geral de Justiça foi restrita aos membros do Ministério Público e às autoridades convidadas em número reduzido, seguindo as orientações dos órgãos oficiais de saúde devido à COVID-19.

Transmitida pelo portal do MPMS, a cerimônia foi acompanhada virtualmente pelo Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Augusto Brandão de Aras; pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Fabiano Dallazen; e pelo Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares.

Em seu discurso de despedida, Paulo Cezar dos Passos cumprimentou todos os presentes e agradeceu aos membros do MPMS, em especial ao Colégio de Procuradores de Justiça, aos membros que integram a Administração Superior e ao Presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (SINSEMP/MS), Vanduir Abadio Barbosa, pelo apoio e parceria nestes quatro anos à frente da Instituição. Ele agradeceu também aos representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário pelo diálogo republicado e respeitoso que foi construído durante seus dois mandatos.

Paulo Passos ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Romão Avila Milhan Junior; e pelo Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, em Brasília.

Ele, que chefiou o CNPG, destacou o comprometimento do atual Presidente, Fabiano Dallazen, e de todos os Procuradores-Gerais que compõem a Instituição.

Emocionado ao falar da família, Paulo Passos enalteceu a parceria da Procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva, ressaltando o amor incondicional dedicado aos filhos e seus pais. Ele ainda agradeceu o companheirismo da sua noiva. “Vocês são a razão da minha existência”.

Sobre a posse do novo Procurador-Geral de Justiça, Passos destacou a garra, a dedicação e o compromisso de Alexandre Magno com o MPMS e reforçou que ele, juntamente com sua equipe, fará um excelente trabalho. “Deus irá te abençoar nessa jornada fantástica que é chefiar o MPMS”. Passos finalizou seu mandato dizendo: “Fiz o meu melhor e fiz com amor”.

Dando continuidade à solenidade, a Procuradora de Justiça Nilza Gomes da Silva e o Procurador de Justiça Humberto de Matos Brittes procederam à entrega das vestes talares, representando os pais do empossado, que não puderam comparecer devido ao isolamento em razão do coronavírus. Já a condução destas foi realizada pela filha do empossado, Rafaella Russi de Lacerda.

O Procurador de Justiça e Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, Alexandre Lima Raslan, fez a leitura do Termo de Compromisso e Posse.

Após assumir o cargo, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, passou a conduzir a Sessão Solene como Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça.

A saudação em nome do Colégio de Procuradores de Justiça ficou a cargo da Procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva. O comportamento ousado e de comprometimento de Alexandre Magno em sua atuação na defesa do Ministério Público brasileiro foi destaque em sua fala.

A Procuradora de Justiça ressaltou o trabalho dos Procuradores de Justiça Paulo Cezar dos Passos e Humberto de Matos Brittes que resultou, no dia 20 de fevereiro de 2018, na vitória da democracia no âmbito do MPMS e permitiu que tanto Promotores como Procuradores de Justiça pudessem concorrer ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. Jaceguara Dantas disse que Alexandre Magno fará uma excelente gestão à frente do MPMS. “Desejo que Deus te ilumine nessa jornada”.

Em seguida, o Presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche, parabenizou o Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos pela condução do MPMS e do CNPG e elogiou a competência e o comprometimento de Alexandre Magno. Ele desejou uma excelente gestão ao novo PGJ do MPMS e reforçou o apoio da OAB/MS.

“Realização de um sonho”, assim o Promotor de Justiça e Presidente da ASMMP. Romão Avila Milhan Junior começou o seu discurso parabenizando Alexandre Magno por ser a primeira vez na história do MPMS que um Promotor de Justiça, eleito pela carreira, assume o mais alto cargo na Instituição. Ao Procurador de Justiça Paulo Passos, o Presidente da ASMMP falou sobre a sua atuação e dedicação no comando de Instituições fortes para o MP brasileiro.  Romão Avila Milhan Junior reforçou a parceria do MPMS e da ASMMP na luta pelos interesses da classe e dos direitos do cidadão.

Em seu discurso, o Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, também citou o diálogo republicado e respeitoso entre as Instituições e a competênica de Paulo Passos. Reinaldo Azambuja disse que a nomeação de Alexandre Magno, o mais votado da lista tríplice, demonstrou a democracia no âmbito do MPMS. Desejando uma excelente gestão, o Governador reforçou o seu apoio na defesa dos interesses da sociedade sul-mato-grossense.

Diretamente de Brasília, o PGR e Presidente do CNMP, Antônio Augusto Brandão de Aras, saudou a todos os presentes e disse que era uma honra participar do evento. Ele afirmou que o Ministério Público de Mato Grosso do Sul construiu uma trajetória vitoriosa em âmbito nacional com a gestão de Paulo Passos à frente do CNPG, com membros dedicados e comprometidos com a defesa da ordem jurídica e do regime democrático em todas as esferas. Aras fez um cumprimento especial à Procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva. Ao empossado Alexandre Magno, ele desejou os mais sinceros votos de sucesso na condução do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

Por sua vez, o Presidente do CNPG, Fabiano Dallazen, que discursou diretamente do Rio Grande do Sul, parabenizou Paulo Passos pelo profícuo e dedicado trabalho desenvolvido no CNPG. Dallazen parabenizou o novo Procurador-Geral de Justiça do MPMS e disse que ele tem competência e forte liderança que vão agregar valores aos trabalhos no CNPG.

O Presidente da Conamp, Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, fez o seu pronunciamento direto do Pará e destacou a atuação dos membros do Parquet sul-mato-grossense em Brasília. Ele ainda parabenizou Paulo Passos por sua atuação à frente do CNPG e, em reconhecimento a sua dedicação, foi entregue uma placa das mãos de Romão Avila Milhan Junior, também Secretário-Geral da Conamp, em nome dos integrantes da Instituição.

Em Natal, no Rio Grande do Norte, o Corregedor Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, enviou mensagem cumprimentando o novo PGJ do MPMS. "Alexandre Magno foi formado nas grandes lutas institucionais, não apenas do Ministério Público sul-mato-grossense, mas do Parquet brasileiro. Ele ressalta que, há pelo menos uma década, Alexandre Magno tem emprestado sua inteligência para a solução das grandes causas da Instituição. “Assim, Alexandre, você chega totalmente preparado para o exercício deste cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul. Não poderia haver pessoa melhor para esta missão no presente momento".

Em seu discurso, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, relembrou sua trajetória no Ministério Público, enaltecendo o apoio que recebeu dos membros nesses 16 anos que completou na carreira.

Emocionado, o novo PGJ agradeceu seu pai, o Advogado Criminalista Manoel Lacerda, pela dedicação e ensinamentos, e aos familiares e amigos, a quem dedicou essa conquista. “Obrigado pela compreensão, amor e carinho, bem como por serem a fonte inesgotável de renovação de minhas forças”.

Como registro do seu primeiro compromisso institucional de campanha, Alexandre Magno ressaltou que é um orgulho tomar posse “em nossa casa”, referindo-se à Procuradoria-Geral de Justiça, e relembrando que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul sempre disponibilizou o espaço para as posses anteriores.

Alexandre Magno agradeceu o apoio, aprendizado, amizade e companheirismo recebidos dos Procuradores de Justiça Sérgio Luiz Morelli, Irma Vieira de Santana e Anzoategui, Humberto de Matos Brittes, e do Desembargador Paulo Alberto de Oliveira. E ao dileto amigo, Paulo Passos, a gratidão pelo apoio, orientação e suporte, sendo “exemplo de como tenho que trilhar os rumos desta Procuradoria-Geral de Justiça no próximo biênio”.

Como meta da sua gestão, o novo Procurador-Geral de Justiça reforça que o Ministério Público deve compreender, primordialmente, a aproximação com a própria sociedade. Aos membros, servidores e demais colaboradores, Alexandre Magno enfatizou o compromisso de lutar pela Instituição, unindo modernização, eficiência e resolutividade, porque ela está na linha de frente da defesa dos ideais republicanos.

Para concluir, Alexandre Magno trouxe a inspiração de uma famosa frase do Imperador macedônico Alexandre, o Grande: “No fim, quando tudo acaba, só suas ações importam. A sorte favorece os audazes.” E completou: “A sociedade clama por isso de seus guardiões! Mostremos ao povo sul-mato-grossense nossa melhor versão, meus bravos amigos e guerreiros do MP Guaicuru! Juntos mais fortes!

A solenidade foi marcada pela entrega de placas em homenagem aos membros do Colégio de Procuradores de Justiça, em nome do então Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, com os seguintes dizeres gravados: “O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul consagra seu comprometimento como membro deste Colégio de Procuradores em reconhecimento ao distinto trabalho desempenhado por Vossa Excelência para a Instituição. Que fiquem registradas na memória do MPMS sua importância e nossa imensa gratidão”.