A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) autorizou as operadoras de celular Vivo, Tim, Claro e Oi a instalar um sistema que bloqueia as chamadas dos aparelhos contrabandeados. Os aparelhos são comprados no Paraguai e Bolívia e vendidos a preços menores em camelôs.

A estimativa do Sinditele (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia), entidade que representa as operadoras, é de que, nos estados brasileiros, 20% das linhas sejam consideradas “piratas”. Com as 3,7 milhões de linhas habilitadas em Mato Grosso do Sul - conforme último balanço divulgado pela Anatel, em janeiro – 740 mil aparelhos seriam afetados no Estado.

Hoje, a legislação permite que apenas os celulares com selo de certificação da agência regulamentadora (embutido no interior do aparelho) sejam comercializados. A implantação do novo sistema fechará o cerco aos celulares contrabandeados. Funciona assim: o IMEI (Identificação Internacional de Equipamento Móvel, da sigla em inglês), código único que identifica cada aparelho, será enviado à operadora, e assim que uma chamada for efetuada, será cruzado com um banco de dados da Anatel, que vai bloquear automaticamente as ligações dos aparelhos sem certificação.

O banco de dados será implantado até o final deste semestre, conforme a Anatel, e o bloqueio começa a entrar até o ano que vem.

O que ainda está em discussão é o bloqueio de aparelhos que já foram vendidos ou apenas aqueles que forem comprados depois que a medida passar a valer.

O Sinditele acredita que os aparelhos não-homologados, que já estão em uso, não devem ser bloqueados. Ainda assim, o presidente do sindicato, Eduardo Levy, confirma que o sistema é capaz de identificar também os aparelhos piratas antigos.

Anatel justifica que que esses aparelhos costumam derrubar as chamadas

A nova regra da Anatel é motivo de polêmica e foi tema de uma audiência pública em Brasília. Há quem defenda que a compra de um aparelho pirata pelo consumidor é de responsabilidade do governo, que não foi eficiente no combate ao contrabando. Outro motivo de indignação é a crença de que a medida beneficiaria apenas os fabricantes de celular, que não enfrentariam a concorrência de marcas estrangeiras, que vendem modelos semelhantes aos brasileiros a preços bem menores.

A proibição dos celulares também divide opiniões em Campo Grande. O servente de obras Gilson Fernando Silva, 31 anos, já comprou um celular no Paraguai, país vizinho onde a ida de campo-grandenses em busca de um aparelho mais baratos é comum.

“Eu comprei meu último celular lá e ele sempre funcionou bem, até o dia que eu resolvi trocar e vendi para um colega meu, que usa até hoje. Ele tinha várias funções e saiu bem mais barato do que seu eu comprasse aqui”, conta.

O estudante Matheus Moura, 17 anos, também sai em defesa dos celulares paraguaios. “É o mesmo caso dos DVD’s piratas. Todo mundo sabe que é proibido, mas quem aguenta pagar o triplo do preço por um original, sendo que o pirata é parecido e muito mais barato?”, questiona.

Já o casal Deborah Miranda e Gelson Duarte, ambos de 19 anos, usa o ditado “o barato sai caro” para apoiar a medida da Anatel. “Meu celular é original, já uso há uns seis meses e nunca tive um problema. E, se tiver, ele ainda está na garantia, se eu levar na assistência técnica eles vão ter que se virar para resolver meu problema”, explica.

Já o marido optou por comprar um modelo semelhante no camelódromo e, desde então, só teve dores de cabeça. “Já perdi as contas de quantas vezes deu problema. Uma hora é no teclado, outra no microfone, vive desligando mesmo com a bateria cheia. Levo na barraca onde comprei, eles resolvem na hora, mas, passa uns dias, pifa de novo”, conta Gelson.

As empresas estimam investir R$ 10 milhões para a criação e efetivação do sistema e alegam que, com a medida, irão diminuir o número de reclamações sobre os seus serviços, já que esses aparelhos possuem qualidade inferior e costumam derrubar as chamadas.