Os deputados aprovaram situação de estado de calamidade nos municípios de Coxim, Nova Andradina e Selvíria, devido a pandemia do coronavírus. Com esta condição emergencial, os prefeitos das respectivas cidades poderão fazer compras, contratações e ações sem precisar de licitações.
Seguindo o que ocorreu em outros municípios, os deputados concederam a situação d calamidade, para que os prefeitos tenham condições de tomar medidas emergenciais durante a pandemia do coronavírus no Estado, que teve aumento exponencial de casos e mortes nas últimas semanas.
Eles voltaram a dizer que o momento é de apoio aos municípios, mesmo aqueles que tiverem poucos casos registrados da doença, que já está em quase todas as cidades do Estado. Ainda citaram que neste momento, a agilidade na tomada de decisões é importante para conter a disseminação do contágio.
O deputado Renan Contar (PSL) votou contra as medidas, seguindo o critério de que não é necessário decretar estado de calamidade nas cidades, assim como já tinha se posicionado nas votações anteriores sobre este tema. Os parlamentares ainda alegam que caso haja irregularidade nestas compras e contratações, estas ações serão fiscalizadas pelos órgãos de controle.
Cidades – Entre as cidades que conseguiram hoje (15) aval para esta condição (estado de calamidade), Nova Andradina tem 84 casos confirmados de coronavírus, enquanto que Coxim possui 69 registros. Já o município de Selvíria dispõe de apenas dois contágios até o momento. Em Mato Grosso do Sul são 14.631 (casos), com 183 mortes devido a doença.
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