O presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), disse nesta quinta-feira que está disposto até a trancar a pauta de votação da Casa se for necessário, em apoio à classe produtora que briga pela suspensão do processo de demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul.
Essa possibilidade foi discutida na sessão desta manhã diante da presença de representantes da classe ruralista que lotou as galerias da Assembleia para pedir apoio aos parlamentares.
O gesto foi motivado pela fala do ex-deputado Ricardo Bacha, que usou a tribuna da Casa para dizer que está abalado emocionalmente pela invasão de índios em sua terra, a Fazenda Buriti, localizada no município de Sidrolândia.
Os deputados prometeram pressionar a bancada federal em favor dos produtores. A ideia é ir a Brasília no começo da próxima semana para discutir o assunto com a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil).
Durante discurso, nem a presidente Dilma Rousseff escapou das críticas feitas pelo presidente da Assembleia Jerson Domingos, dias depois de tecer rasgados elogios a ela durante entrega do título de cidadã sul-mato-grossense a Executiva, quando esteve em Campo Grande para entregar 300 ônibus do transporte escolar aos municípios.
Jerson disse que ouviu da presidente anúncio de vários investimentos no Estado, menos sobre valores destinados à indenização de produtores que porventura tenham que deixar suas terras, mesmo diante do movimento “demarcação não” feito pela classe produtora durante a visita de Dilma a Capital.
A família de Bacha e os funcionários foram feitos reféns. Segundo ele, a porta da casa foi arrombada e a energia elétrica cortada. “Estou em um desgaste emocional indescritível”, disse em tom emocionado.
Para Bacha, a situação só tende a piorar. “Vão ocorrer mortes naquela região e a Polícia Federal não tem efetivo. A Força Nacional e o Exército precisam ser convocados para ter ordem em Sidrolândia”, afirmou.
Ele contou que irá retornar à fazenda para falar com os índios e defender o direito de propriedade. “Eu acho que tenho que morrer em defesa daquilo que eu tenho”, declarou.
Diante do grave problema, o presidente da Assembleia foi obrigado a transformar a sessão ordinária em sessão especial para que os representantes dos produtores rurais se manifestassem.
A sessão foi transformada por solicitação dos deputados Mara Caseiro (PTdoB) e Zé Teixeira (DEM), principal defensor da classe ruralista no Parlamento. Eles foram à tribuna criticar o impasse criado no Estado a partir das portarias baixadas pela Funai (Fundação Nacional do Índio) que determinaram o processo de demarcação de áreas produtivas e tituladas, principalmente na região sul do Estado.
O presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Francisco Maia, destacou que as propriedades rurais no Estado foram adquiridas dentro da legalidade. Na avaliação dele, a Constituição Federal não está sendo respeitada no que se refere aos direitos de propriedade e de ir e vir.
Para Francisco Maia, algumas pessoas estão tentando transformar “um Estado pacífico em uma Palestina”.
Ele lembrou ainda que os produtores rurais vêm ganhando destaque nacional pelo fato da produção agropecuária serem responsáveis pelo superávit da balança comercial brasileira, mas que, segundo ele, “o mundo e a sociedade também têm que conhecer a situação de injustiça que é colocada em Mato Grosso do Sul”. “Não tem 1 hectare de terra grilada. Todas as terras em Mato Grosso do Sul são legais, são legítimas”, ressaltou.
Presidente da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio da OAB/MS, o advogado Lucas Abes Xavier ficou indignado com o descumprimento da ordem judicial para a reintegração de posse na Fazenda Buriti. “Ordem judicial não é feita para ser interpretada. É para ser cumprida”, destacou. “A função da polícia é de cumprir a ordem judicial”.
O produtor rural Léo Brito, ex-presidente da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), acredita que a solução para o impasse envolvendo a situação fundiária indígena e o direito de propriedade está muito longe de ser encontrada.
Sob aplausos dos fazendeiros, vários deputados se revezaram na tribuna e no microfone de apartes para falar sobre o assunto, como Pedro Kemp, Laerte Tetila e Cabo Almi, todos do PT, Márcio Monteiro (PSDB) e Lídio Lopes (PP).
Líder do governo na Casa, Júnior Mochi (PMDB) ligou para o senador Waldemir Moka (PMDB) na tentativa de intermediar uma audiência com a ministra Gleisi Hoffmann.
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