Preocupada com a situação mundial de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e atendendo às recomendações do Ministério da Saúde, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) expediu o Ato 4/2020. O documento publicado em edição extra no Diário Oficial do Legislativo estabelece, para as dependências da Casa de Leis, medidas temporárias de prevenção ao contágio.
A entrada de público externo no Plenário Deputado Júlio Maia, durante a realização das sessões, está temporariamente suspensa. Salvo prévia autorização da Mesa Diretora em sentido contrário, somente terão acesso à ALEMS os deputados, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito estadual, estagiários e empregados que prestam serviços no âmbito da ALEMS.
O público poderá continuar acompanhando o trabalho do Legislativo sul-mato-grossense por meio da transmissão das sessões ordinárias, extraordinárias e demais atividades da ALEMS pelo site oficial da Casa de Leis no qual podem ser acessados a TV Assembleia, a Rádio Assembleia, o canal da ALEMS no Youtube e as mídias Facebook, Instagram e Twitter. Para receber as informações sobre os eventos que acontecem na Assembleia, o interessado pode fazer parte da lista de transmissão do WhatsApp (+55 67 3389-6393) da ALEMS.
Também estão suspensas sessões solenes, eventos de Lideranças Partidárias e de frentes parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados pela ALEMS. Incluem-se na proibição a realização de eventos coletivos não diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das comissões. As medidas tratadas no ato são válidas até decisão em sentido contrário da Mesa Diretora.
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