Foi assinado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (14/9), decreto de emergência de 90 dias em razão da grande incidência de incêndios florestais, acompanhado da estiagem que vem tomando conta de Mato Grosso do Sul. 

A medida tem reconhecimento do governo federal e garantirá a liberação de recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para ampliar a estrutura operacional de combate aos focos de calor.

Na justificativa, o Executivo aponta que todos os municípios sul-mato-grossenses foram atingidos pelos fatores descritos, ocasionando ainda aumento no atendimento das unidades de saúde por conta de doenças respiratórias e a estimativa de mais de 1,4 milhão de hectares já consumidos pelo fogo no Estado. 

Entre as medidas a serem tomadas estão a autorização de mobilização dos órgãos estaduais para atuarem junto e sob a coordenação da Defesa Civil e campanhas de doação de recursos pela sociedade. 

Também está autorizado aos agentes da Defesa Civil e autoridades administrativas, entrar em residências e determinar evacuação urgente de pessoas em situação de risco.

O governador também autorizou a dispensa de licitação durante o período de emergência para a aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas à reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas durante os três meses vigentes. 

Números 

No domingo (13/9), o tenente-coronel bombeiro Waldemar Moreira, apresentou um balanço da Operação Pantanal II e conforme dados de satélites do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), foram registrados 1.344 focos de calor, sendo 378 em Corumbá (28%), 373 em Alcinópolis (27,8%) e 130 em Pedro Gomes (9,7%).

Entre os meses de janeiro a agosto, a área queimada no Pantanal somou 2,49 milhões de hectares, sendo 1,2 milhão de hectares em Mato Grosso e 1 milhão em Mato Grosso do Sul.