Programa beneficia 13,8 milhões de famílias e tem orçamento de R$ 24 bilhões neste ano.
Recursos são gastos pelos mais pobres em comida, remédios, material escolar e roupas, segundo dados do MDS.
Mais de 70% dos beneficiários adultos do Bolsa Família trabalham, mas continuam recebendo o benefício por não ter condições de se sustentar apenas com a renda de suas atividades, de acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
O programa de transferência de renda do governo federal completa 10 anos em 2013. Ele alcança 13,8 milhões de famílias e tem orçamento de R$ 24 bilhões neste ano.
Segundo Tereza Campello, não é correto pensar que os beneficiários do Bolsa Família são pobres porque não trabalham.
“Muitos trabalham no campo e até têm sua terrinha, mas não conseguem tirar dela o sustento da família.
Mesmo nas cidades, há muita gente que não teve condições de estudar e de participar de um curso de qualificação profissional”, disse ela, ao participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e EBC Serviços.
Ao longo destes 10 anos, destacou a ministra, o Bolsa Família tem contribuído para movimentar as economias locais.
“É um dinheiro que circula e fortalece a economia de cada uma das unidades da Federação, dinamizando o comércio e a indústria. Se o programa beneficia as famílias carentes diretamente, também ajuda a aquecer toda a economia.”
A ministra ressaltou ainda a importância do programa para atender as necessidades básicas das famílias mais pobres.
“Em 93% dos casos, o recurso é pago às mulheres, mães de famílias. E nossos indicadores apontam que ele é gasto em comida, remédios, material escolar, roupas e calçados. Não temos nenhum indício de que o recurso seja desviado.”
Tereza Campello disse que o Bolsa Família superou as críticas feitas no seu início e atualmente é um programa reconhecido em todo o mundo como referência de política pública bem-sucedida.
“Hoje, a maior parte da população reconhece os avanços, não só quanto à melhoria da renda, mas também por levar as crianças às salas de aula.”
De acordo com a ministra, o balanço do Bolsa Família é favorável em relação à educação.
“Nestes 10 anos, as crianças beneficiadas tiveram uma redução muito grande no percentual de evasão das escolas. E não só estão abandonando menos a escola, como conseguiram chegar a um desempenho igual às demais [da rede pública], repetindo menos de ano. Isso é uma prova de que o programa está no caminho certo.”
Brasil Sem Miséria – Tereza Campello informou que o Plano Brasil Sem Miséria, do qual o Bolsa Família faz parte, destina investimentos públicos para a qualificação profissional dos beneficiários por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a fim de que eles possam se inserir no mercado de trabalho.
Com isso, além da transferência de renda, o plano oferece qualificação profissional para que os extremamente pobres possam sair dessa condição.
A ampliação do Bolsa Família, acrescentou a ministra, tirou 22 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza.
“Agora, temos um grande desafio, que é levar qualificação profissional e oportunidades para essas famílias que querem melhorar sua situação.” (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)
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