A morte do índio terena Oziel Gabriel, de 35 anos, ocorrida durante operação de reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia, pode ter desdobramentos importantes na história do conflito agrário entre índios de brancos no Mato Grosso do Sul.

Durante o supultamento de Oziel, ocorrido ontem, no cemitério indígena próximo da fazenda onde ele foi morto, o cacique da aldeia Córrego do Meio, Antônio Aparecido Jorge, afirmou que a sentença da juiza federal substituta, Raquel Domingues do Amaral, que deu prazo até terça-feira para que os terenas desocupem a fazenda Buriti, é uma “decisão não tem validade nenhuma... para desenrolar um processo levam décadas, mas para surrar indígenas é questão de segundos. Mataram o corpo, mas não mataram nosso pensamento”, disse o cacique”.

A decisão da juiza, que de acordo com o cacique Antônio Aparecido, será ignorada pelos terenas, estipula multa diária de R$ um milhão a União e de R$ 250 mil às lideranças e a Funai, em caso de desobediência. Indiferentes ao que sentenciou a juiza, os terenas afirmam que vão prosseguir acampados na Buriti e que para eles, agora, trata-se de “uma tarefa não deixar que o sangue de Oziel seja derramado em vão”, afirmou o cacique. “Para nós, essa decisão não tem validade nenhuma, nosso grito não vai parar, queremos que demarquem logo as nossas terras”, disse outro cacique, Argeu Reginaldo.

Descrença

Descrentes na Justiça e nas reais intenções d Governo Federal em resolver o conflito agrário no estado, , Alberto acredita que a situação é momentânea. “A gente sabe que eles estão querendo dizer e mostrar ao mundo que têm vontade em resolver as demarcações. Mas existe uma grande possibilidade de ser por pouco tempo”, opina o líder indígena Alberto Terena.

Segundo a Funai, a disputa por terras, causa dos confrontos entre índios e fazendeiros, se arrasta desde pelo menos 1928, quando o antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI, órgão substituído pela Funai em 1967), criou uma reserva terena com 2.090 hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial).

Segundo apurou a Agência Estado, a área ao redor da reserva (criada ainda com a visão estratégica então em voga, de integrar os índios à sociedade não-índia) era cedida, legalmente, a colonos, na maioria vindos de outras regiões, estimulados pelos governos federal e estadual. Ricardo Bacha, dono da fazenda Buriti, por exemplo, garante ter documentos que comprovam que a propriedade pertence a sua família desde a década de 1920.

Após 1988, quando a Constituição Federal assegurou aos povos indígenas direitos às terras tradicionalmente ocupadas por seus antepassados, os terenas passaram a reivindicar a ampliação da reserva. Responsável por elaborar os estudos de identificação das terras indígenas, a Funai, em 2001, concluiu que os terenas têm direito a uma área de 17 mil hectares. Área que engloba, entre outras propriedades, a Buriti.

Fazendeiros recorreram à Justiça, retardando o andamento do processo. Mesmo assim, em 2010, o ministério da Justiça decretou os 17 mil hectares já delimitados pela Funai como área destinada à posse e ao usufruto indígena. Alegando estar cansados de esperar pela decisão final da Justiça e argumentando que o governo já reconhecera seus direitos à terra, os terenas ocupam cerca de 3 mil hectares para forçar a conclusão do processo demarcatório e a consequente retirada dos não-índios da área.

Resistência

“Nenhuma pressão política ou militar vai fazer com que nós desistamos do nosso direito estabelecido em Constituição. Nós não estamos invadindo ou inventando algo. Queremos o que é nosso”, declarou Alberto Terena De acordo com dados levandados pelo campograndenews, os terenas de Sidrolândia reivindicam 17 mil hectares de terras da região de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, o que abrange 33 fazendas, que estariam avalidadas em R$ 140 milhões.

Das 33 fazendas, 9 estão ocupadas por indígenas, sendo elas Água Doce, Bom Jesus, Cambará, Santa Clara, Buriti, Querência, Três R, Santo Antonio, Florida.

Eles garantem que não vão mais esperar a Justiça, que vão fazer as demarcações com as próprias mãos. O irmão mais velho do Oziel, Elizur Gabriel, de 54 anos, declarou, emocionado: “a bala que entrou no meu irmão dói até agora em todo o povo terena, meu país matou meu irmão, mas não matou o nosso sentimento de justiça”, declarou. “Vamos continuar a nossa luta, não vamos sair daquela terra”, sentenciou o terena Venícius

fonte: Dourados Agora