O Ministério do Desenvolvimento (MDS) informou ontem (27), que dos 4.618.295 de idosos e pessoas com deficiência que precisam se inscrever no CadÚnico até o fim de dezembro — para continuarem a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) —, 1.624.590 de pessoas ainda não se cadastraram. Isso quer dizer que 35,18% do total podem deixar de receber o equivalente a um salário mínimo (R$ 954), a partir do ano que vem.

O BPC/Loas é pago a pessoas com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que não têm condições de se sustentar. Para ter o benefício, é preciso que a renda familiar seja de, no máximo, 25% do salário mínimo nacional por pessoa da família (ou seja, R$ 238,50). O beneficiário recebe 12 parcelas anuais, sem direito a 13º salário. O benefício mensal pode ser requerido diretamente em uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O CadÚnico é o Cadastro Único para Programas Sociais, do governo federal, que reúne informações de famílias de baixa renda do país para a inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda.

Recorte regional

No caso específico do Estado do Rio, segundo o ministério, há 338.383 beneficiários do BPC/Loas. Desse universo, 142.086 ainda não preencheram o cadastro (41,99%) e podem ter o pagamento cortado. Portanto, quatro em cada dez podem deixar de receber R$ 954 por mês.

Dos 201.784 idosos fluminenses que recebem o benefício, 87.803 (43,51%) correm o risco por não terem se cadastrado. Entre as 136.599 pessoas com deficiência, há 54.283 retardatários (39,74%).

Divisão nacional por tipo de beneficiário

Segundo o MDS, do total de beneficiários do BPC/Loas no país, 2.039.289 são idosos. Neste caso, 712.013 (34,91% do total) ainda não se cadastraram e correm o risco de ficar sem o pagamento.

Do total de 2.579.006 pessoas com deficiência, 912.577 (35,38% do total) também ainda não se inscreveram.

Como se cadastrar

Para fazer o cadastramento, o responsável familiar deve ter mais de 16 anos. Não precisa ser o beneficiário do BPC/Loas. Basta que more na mesma casa do titular e divida as responsabilidades com despesas e renda. O responsável precisa procurar um posto do Cadastro Único e do Bolsa Família de sua cidade ou ir ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras), vinculado à prefeitura, mais próximo de sua casa. No caso do Rio, para saber o endereço, basta ligar para 1746.

É importante frisar que os números de CPF de todos os integrantes da família deverão ser registrados no Cadastro Único para permitir a identificação do beneficiário e de sua família no momento da avaliação do benefício pelo INSS.