Com 43 emendas, os deputados aprovaram em segunda votação o projeto do orçamento para 2021, que prevê receita de R$ 16,82 bilhões ao Estado. Esta arrecadação representa um crescimento de 6,47% em comparação ao ano anterior.

A aprovação em definitivo contou com emendas de José Almi (PT), Marçal Filho (PSDB), Renato Câmara (MDB), Evander Vendramini (PP), Felipe Orro (PSDB), Neno Razuk (PTB), Mara Caseiro (PSDB) e Eduardo Rocha (MDB). Duas indicações (emendas) foram rejeitadas no texto final.

Na primeira votação, que ocorreu o dia 17 de novembro, os deputados aprovaram a proposta com 78 emendas. Estas sugestões ao texto serão avaliadas pelo governo estadual, na hora da execução do orçamento no ano que vem.

Projeto - A projeto estima o crescimento de 6,47% no orçamento em comparação ao ano anterior e R$ 600 milhões a mais do que foi estimado na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deste ano, realizado no primeiro semestre.

“Na elaboração da receita, foram considerados os efeitos da pandemia da Covid-19, principalmente os decorrentes do isolamento social da população, das inúmeras perdas de vidas humanas, da restrição na exploração das atividades econômicas e da retração econômica”, explicou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

A estimativa de arrecadação do governo cresceu em relação ao primeiro semestre, quando na LDO a previsão para 2021 era de receita de R$ 16,17 bilhões, no entanto agora este valor subiu para R$ 16,82 bilhões na peça orçamentária, em relação ao mesmo período.

Avaliação - Sobre os impactos da pandemia na receita estadual, o governo ponderou que as dificuldades só não foram maiores em virtude do “bom desempenho” do setor primário, assim como os programas federais, que suspenderam o pagamento da dívida dos estados até o final do ano, o que representa R$ 394 milhões de Mato Grosso do Sul.

O governo também destacou que a expectativa do PIB (Produto Interno Bruto) em Mato Grosso do Sul é de crescimento de 1,05% neste ano e 2,85% para 2021, enquanto que no âmbito nacional, os números são de -4,75% e 3,25% respectivamente.