A Prefeitura de Dourados suspendeu licitação de R$ 18,9 milhões que aconteceria na sexta-feira (4) para contratar de empresa que atue na conservação de vias públicas no município. Com objeto semelhante, outra megalicitação, de R$ 39,9 milhões, não aconteceu na data prevista, 27 de setembro, porque o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) recomendou a suspensão.

Nesta quinta-feira (3), o aviso de suspensão referente ao Pregão Eletrônico nº 27/2019 informa que o procedimento ficará suspenso “até ulterior deliberação” porque a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitou “prazo para análise de aspectos técnicos do processo licitatório em decorrência de questionamentos efetuados por interessados na participação no certame, e, se for o caso, a readequação dos termos que compõe o edital”.

Em 10 de setembro, a administração municipal já havia suspendido a sessão da Concorrência nº 3/2019, que estava agendada para acontecer no dia 27 daquele mesmo mês. Na ocasião, foi justificada “necessidade de prazo para análise de aspectos técnicos do processo licitatório e readequação dos termos que compõe o edital, em decorrência de manifestação da DFEAMA (Divisão de Fiscalização de Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente)” do TCE-MS.

As duas licitações suspensas, cujos valores somados totalizam R$ 58.965.900,91, referem-se a serviços prestados, atualmente, por Litucera Limpeza e engenharia LTDA e Financial Construtora Industrial.

Em 23 de abril, a prefeitura comunicou a prorrogação por seis meses do contrato com a Litucera, de 28 de março a 28 de setembro deste ano, mediante acréscimo de R$ 8.421.373,39 ao valor contrato, montante correspondente ao período prorrogado.

Na mesma oportunidade, informou ter prorrogado por seis meses, de 1 de abril de 2019 até 1 de outubro, o vínculo com a Financial, com acréscimo de R$ 11.164.346,62 no valor contratado.