Decreto publicado pela prefeitura de Dourados, no diário oficial desta sexta-feira (27), muda o horário do toque de recolher e determina o fechamento de clubes, além de outras medidas, tendo em vista o controle da pandemia do coronavírus. As medidas entram em vigor hoje mesmo. 

O documento determina que o toque de recolher retorne ao horário das 22h às 05h, no município. Assim, a mudança é de duas horas, já que o mesmo estava fixado das 00h às 05h. 

O texto destaca “fica determinado toque de recolher, impedida a circulação das 22hs às 05hs, exceto aos órgãos de segurança, chefes dos poderes executivos, legislativos, judiciário, Ministérios Públicos Estaduais e Federais, advogados, vigias noturnos, delivery, profissionais na área da saúde, e circulação para acesso quando necessário a atividades essenciais e sua prestação, e ainda trabalhadores em trânsito”.

O documento mantém vedado o consumo de bebidas alcoólicas nas vias públicas e a suspensão das atividades de tabacarias. 

Fica proibido com a nova regra, por 14 dias, a prática de esportes coletivos, eventos culturais, esportivos e de lazer, celebrações e/ou eventos com aglomeração sem o devido protocolo de biossegurança previamente entregue na Secretaria Municipal de Saúde, teatros, cinemas, áreas comuns de condomínios, arenas e feiras de negócios e exposições, bem como práticas coletivas de atividade ao ar livre, clubes sociais, boliche, sinuca, similares e jogos eletrônicos.

É citado que o descumprimento das medidas acarretará na suspensão dos alvarás.  

A aglomeração de pessoas “em qualquer recinto” também está vedada, conforme o texto, inclusive em residências. 

A fiscalização das medidas estabelecidas será feita pela Guarda Municipal que estará autorizada a fechar os estabelecimentos que desobedecerem aos decretos e deverão encaminhar o auto de infração para a Secretaria de Planejamento para suspensão dos alvarás.

(veja aqui o decreto na íntegra). 

A prefeitura cita que as alterações tem como base a necessidade de adoção de medidas que visam garantir o afastamento social, evitar alglomerações de pessoas, diminuir a taxa de infecção do coronavírus e evitar sobrecarga dos serviços de saúde “colapso total”. 

Outro ponto colocado como base para as definições é o aumento progressivo dos casos em Dourados e o aumento da taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). 

A cidade teve ainda 26 novos casos nas últimas 24h, totalizando 9.712 pessoas infectadas com a doença no município desde o início da pandemia. Do total, os 'ativos' somam 589.