Com medidas restritivas e de biossegurança, as visitas presenciais de familiares foram retomadas, neste final de semana, nas unidades penais de regime fechado da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) em Mato Grosso do Sul. Para promover a conscientização sobre prevenção contra doenças infectocontagiosas como a Tuberculose, HIV e a Covid-19, estão sendo realizadas ações educativas juntos aos familiares.

O trabalho integra o projeto nacional denominado “Prisões Livres de Tuberculose”, idealizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e apoio técnico do Ministério da Saúde. As ações educativas se estendem aos custodiados, profissionais da saúde e servidores dos estabelecimentos penais.

Com a distribuição de materiais informativos, o foco da iniciativa é orientar sobre os sintomas e formas de tratamento das doenças, além de prevenir a proliferação, já que é de fácil transmissão. Com a pandemia do novo coronavírus, o tema também foi incluído no projeto, que já realiza campanhas de conscientização pelo segundo ano consecutivo no Estado.

Com o retorno das visitas nos presídios, após oito meses de suspensão como forma de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, também está sendo entregue o panfleto sobre as novas regras aos visitantes. O material foi idealizado pela Agepen, por meio do Comitê para Gestão e Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 da Instituição.

Para ampliar as ações, o projeto “Prisões Livres de Tuberculose” também está sendo desenvolvido em unidades penais do interior do Estado, pelo setor de saúde de cada presídio. Materiais educativos de apoio estão sendo distribuídos para aproximação e melhor compreensão do público, como canetas, agendas, cadernetas, pranchetas e fixação de cartazes.

De forma a facilitar o entendimento, o tema é abordado em formato de ‘feira de ciências’ para os servidores, com exposições de murais, além de orientações aos reeducandos com as devidas explanações sobre os sintomas, transmissão, diagnóstico e tratamento da tuberculose.

Em Cassilândia, por exemplo, a palestra nos solários contou com apoio do médico Arthur Nunes André e a técnica de enfermagem Miriam Ferreira da Silva, respeitando o distanciamento social e adotando todos os cuidados preventivos necessários. Ao final, os internos receberam uma caneca de plástico, contendo quais os sintomas de tuberculose para auxiliar na busca ativa da doença.

Já no Estabelecimento Penal Masculino de Nova Andradina, a oficina regional foi viabilizada pelo Depen, por meio de videoconferência, com o setor psicossocial e de saúde da unidade. Além disso, a explanação educativa contou com apoio da enfermeira Simone Marega, a técnica de enfermagem Maria José Almeida da Fonseca, e a servidora Patrícia Gabriela Magalhães.

O apoio logístico necessário é fornecido pela Agepen, por meio da Diretoria de Assistência Penitenciária e sua Divisão de Saúde Prisional, e conta com a apoiadora regional do projeto, Natália Trindade Azevedo Marques, para realização das ações, com a colaboração de mobilizadores.

Durante o final de semana, a equipe do projeto “Prisões Livres de Tuberculose” e colaboradores abordaram os familiares de internos do Complexo Penitenciário – Estabelecimento Penal “Jair Ferreira de Carvalho” (presídio de Segurança Máxima da capital), Instituto Penal de Campo Grande (IPCG), Centro de Triagem “Anísio Lima” e Presídio de Trânsito (Ptran).

Conforme a apoiadora regional Natália Trindade, a abordagem é sempre na intenção de munir a população com informações para a promoção da saúde da comunidade. “O controle das doenças infecciosas se torna mais eficiente à medida que conseguimos prevenir a dispersão do agente causador. A informação é o melhor mecanismo de prevenção, portanto, trabalhamos para que a população tenha ferramentas de prevenção tanto da tuberculose e HIV, como da Covid-19”, informa.

Natália explica ainda que essas doenças podem ser prevenidas se adotadas as medidas de segurança, como etiqueta respiratória e atenção aos sintomas, além da procura voluntária por atendimento com profissionais de saúde para o precoce tratamento/isolamento.

A abordagem consistiu em orientação e distribuição de materiais educativos para leitura ou repasse aos internos.

Estas atividades educativas contemplaram o Complexo Penitenciário do Jardim Noroeste, e também acontecerão no Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi” (EPFIIZ) e na Penitenciária Estadual de Dourados (PED).

As visitas e atividades em presídios do Estado estavam suspensas desde março, seguindo recomendações do Departamento Penitenciário Nacional, Conselho Nacional de Justiça e órgãos de saúde. Contatos entre os internos e familiares vinham sendo garantidos por meio de videoconferências promovidas pela Agepen.

As ações já desenvolvidas pelo projeto “Prisões Livres de Tuberculose” evidenciam alguns benefícios, tais como a articulação com órgãos públicos e colaboradores referente às ações preventivas de combate à tuberculose; abordagem pessoal para minimizar o estigma da doença, fornecendo orientações e suporte necessário aos interessados; descoberta de novos casos ou de internos em tratamento; identificar dificuldades enfrentadas pelos internos em tratamento quando da progressão da pena, entre outros.

Segundo a chefe da Divisão de Saúde Prisional da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves, Mato Grosso do Sul serviu de modelo para a Região Centro-Oeste durante a apresentação nacional das “Oficinas Regionais do Projeto Prisões Livres de Tuberculose”, pelo Depen.

“Esse destaque só foi possível graças à integração e o trabalho conjunto de vários órgãos seja a nível federal, estadual e municipal e que, juntos, contribuem para ações preventivas durante o cumprimento de pena, e a aceitabilidade tem sido muito grande", destaca Lourdes.

O projeto também engloba ações de educação em saúde em campanhas como ‘Outubro Rosa’ e Semana do Idoso, realizadas junto à massa carcerária. Além da atuação em Controle de Qualidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), produzidos em função da pandemia no presídio de segurança máxima da Capital; intervenções em Unidades Básicas de Saúde próximas ao Complexo Penitenciário; parcerias com instituições religiosas; mobilizações em ações de saúde promovidas pela rede de saúde local; assim como as intervenções em filas de espera.

“Essas iniciativas nos permitem ótimo acesso aos internos e familiares, com escuta ativa e confiança da população, que são a chave para o sucesso da ação”, revela a apoiadora regional do projeto.

Diagnóstico

Atualmente, os custodiados em presídios de Mato Grosso do Sul que apresentam sintomas passam por triagem médica no próprio presídio, onde também é feita a coleta do escarro para os exames. Casos que necessitam de exames de raio-X são encaminhados para a rede SUS.

O Módulo de Saúde do Complexo Penitenciário, na Capital, conta com estrutura necessária para realizar diagnóstico laboratorial da tuberculose em apenas duas horas, agilizando assim o tratamento dos pacientes suspeitos. O aparelho denominado GeneXpert foi fornecido à Agepen pelo Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde e passou a operar no ano passado.

Nos casos detectados, os internos infectados recebem atendimento na própria unidade prisional, sendo realizado rastreio em todos os companheiros de cela, bem como outros detentos de maior convívio, além de orientação a familiares para procurarem atendimento médico na rede básica de saúde.

Além disso, o mesmo ocorre em casos suspeitos do novo coronavírus, onde o isolamento preventivo acontece em ala específica dentro da própria unidade penal, e o atendimento médico e tratamento necessário é garantido. Desde o início da pandemia, os reeducandos passaram por triagem em massa para garantir diagnóstico precoce e maior efetividade no combate à proliferação da Covid-19.

A Agepen também trabalha no enfrentamento às doenças em conjunto com a Secretaria Estadual e municipais de Saúde, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), e FIOCRUZ/DEPEN/Ministério da Saúde, com rastreamento periódico, por meio de radiografia de tórax, exame de escarro e testes rápidos.

O diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, reforça que são priorizadas ações de saúde preventivas dentro das unidades penais de Mato Grosso do Sul. “Temos buscado desenvolver estratégias que promovam a saúde e qualidade de vida dos reeducandos e servidores, para isso, contamos com inúmeras parcerias que colaboram de forma significativa”, enfatiza o dirigente.