Itaporã tem agora um Fórum adequado a uma prestação jurisdicional célere e eficaz e foi para entregar o prédio completamente reformado e reformulado que o presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Desembargador Sérgio Fernandes Martins, esteve na comarca nesta segunda-feira, dia 23 de outubro, na primeira edição do Gabinete de Integração da localidade.

Em mais de seis meses de obras, o Fórum de Itaporã recebeu uma reforma geral, com ampliação. Houve a reformulação da fachada do prédio, pintura interna e externa, troca do piso interno, reparos em calçadas, gradis, muretas e telhado; reforma das instalações elétricas, lógicas e iluminação; melhorias de acessibilidade (incluindo banheiro, vaga especial, rampas e corrimãos), reformas dos banheiros e do estacionamento, dentre outros itens. 

Houve ainda a ampliação do prédio, de modo a viabilizar melhorias no gabinete e assessoria do juiz e para manter o consumo de energia elétrica do local, cumprindo mais uma meta estabelecida em sua gestão, o presidente do TJ entregou as placas solares para geração de energia renovável.

Foram instalados 48 painéis sobre o telhado da cobertura e mais 60 painéis no jardim. Assim, a geração média mensal de 6.700kWh permitirá, além do a compensação do consumo na comarca, a compensação de pelo menos 900kWh para ser creditada em outra edificação do Poder Judiciário. 

Além disso, foram entregues novos computadores desktop resultando em mais eficiência e agilidade na operação dos processos no sistema SAJ e todos os sistemas operacionais para a prestação jurisdicional. A troca dos equipamentos moderniza recursos, padroniza tecnologias agiliza a operação dos usuários e garante uma sobrevida de até sete anos.

Na agenda do Gabinete de Integração de Itaporã estavam ainda a entrega do plano de trabalho do Contrato de Gestão para a comarca de Itaporã das áreas da atual administração, permitindo acompanhar, fiscalizar e colher os resultados para uma prestação jurisdicional de resultados à sociedade. 

Na verdade, um dos primeiros atos da administração da gestão 2023/2024 foi instituir os contratos de gestão para elevar o nível de prestação jurisdicional organizando, acompanhando e cumprindo as metas dentro dos prazos estabelecidos. Por essa iniciativa, tornando o Poder Judiciário Sul-mato-grossense o primeiro no país a ter tais contratos, o presidente do TJMS é finalista na categoria Liderança Exponencial.

O Des. Sérgio tinha também na agenda a apresentação do programa Lar Legal MS, uma proposta que legaliza títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos ou comunidades empobrecidas já consolidados pelo tempo, e a entrega da cartilha do Família Acolhedora, um programa pelo qual famílias cadastradas acolhem em suas residências crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem, permitindo que tenham um cuidado individualizado diferente do acolhimento institucional.

Em seu discurso, o desembargador lembrou que desde que assumiu a presidência do TJMS, tem promovido os Gabinetes de Integração nas comarcas e outros prédios e instituições, realizando atendimentos e despachos, sempre próximos dos servidores, magistrados e da população, com a finalidade de adequar e dar agilidade aos serviços jurisdicionais.

Ele ressaltou ainda os eixos de trabalho da administração do Poder Judiciário de MS, com a valorização de magistrados e servidores e as políticas de valorização das pessoas, do ambiente de trabalho, dos equipamentos e do conhecimento, que no final se reverte em benefício do cidadão com um atendimento mais célere, trazendo plena satisfação a jurisdicionados e advogados.

“Não estamos simplesmente chegando nas comarcas e reunindo com juízes, servidores, advogados, população, para fazer discurso. Estamos realizando algo concreto. Faço questão de verificar tudo o que foi reivindicado, ver o que já foi atendido e anotar as novas demandas que surgem e dependem de nosso atendimento. Trazemos soluções e levamos as novas reivindicações”, afirmou o desembargador.

O juiz Evandro Endo, titular da comarca de Itaporã, destacou a importância da presença do presidente do Tribunal de Justiça, agradeceu a reforma do prédio do Fórum, destacou a competência dos servidores e comprometeu-se a manter a prestação jurisdicional de Itaporã com eficácia e eficiência, como tem sido o trabalho desenvolvido na comarca. 

Conheça - A história de Itaporã se mistura com a de Dourados. O local onde hoje fica Itaporã foi habitado primitivamente pelos índios terena. Estima-se que a invasão do homem branco tenha ocorrido no século XVIII, quando os bandeirantes subiram o rio Brilhante a caminho das minas de Cuiabá. 

Assim, a comarca de Itaporã foi criada pela Lei nº 464, de 28 de agosto de 1984. Instalada em dezembro do mesmo ano, conforme Resolução nº 33/84, de 29/11/84, pelo então presidente do TJ/MS, Des. Sérgio Martins Sobrinho, pai do atual presidente, a comarca compreende os municípios de Itaporã e Douradina, além dos distritos de Carumbé, Montese, Piraporã e Santa Terezinha.