Em meio à situação de emergência decretada dia 20 de março pela Prefeitura de Dourados por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Conselho Regional de Medicina constatou falta de avental, gorro, máscaras adequadas e óculos ou protetor facial em um posto de saúde do município. Sem sabão líquido, servidores do local usam detergente e só dispõem do álcool gel que levam de casa.
Esse cenário foi verificado no dia 7 de abril pelo conselheiro Thiago Pauluzi Justino e pela chefe do departamento de fiscalização do CRM-MS, Elza Garcia da Silva. Eles também apuraram pouca quantidade de papel toalha e de máscaras cirúrgicas, bem como falta de kits de exames para Covid-19, situação que faz o protocolo preconizado pelo Ministério da Saúde diante da doença não ser seguido à risca justamente em unidade onde os profissionais consultam diariamente pacientes com sintomas gripais.
O relatório dessa vistoria, além de recomendar a correção imediata do quadro, motivou o MPE-MS (Ministério Público Estadual) a instaurar o Procedimento Preparatório nº 06.2020.00000515-8 para apurar a disponibilização de insumos e materiais básicos para atuação dos profissionais de saúde da Atenção Básica de Dourados nas ações de combate e enfrentamento à pandemia de COVID-19 (novo Coronavírus).
Nessa investigação, ainda na segunda-feira (13), o promotor Etéocles Brito Mendonça Dias Junior, da 10ª Promotoria de Justiça de Dourados, requisitou esclarecimentos das autoridades municipais e estaduais de saúde e determinou envio de ofício para seis unidades de saúde escolhidas aleatoriamente para que informem se também vivenciam a situação igual à constatada pelo Conselho Regional de Medicina da Unidade da Seleta.
Procurada pelo Dourados News, a Prefeitura de Dourados informou, através da assessoria de imprensa, que vai providenciar todos os materiais necessários dentro do prazo legal.
No dia 31 de março, homologou três dispensas de licitação que totalizam R$ 247.960,00 para aquisição de mil testes rápidos para diagnóstico da doença, 5 mil pacotes de avental descartável com manga longa, gramatura de 20 gramas, e 300 unidades de óculos de proteção em acrílico incolor. Somente a compra 2,4 mil unidades de álcool gel antisséptico 70% 500 ml por R$ 90.960,00 não deve ser concretizada porque há suspeita de sobrepreço.
Já a Secretaria de Estado de Saúde informou em matéria institucional publicada na quarta-feira (15) que recebeu “mais uma remessa de materiais enviados pelo Ministério da Saúde” e “já iniciou o envio dos lotes às secretarias municipais para utilização dos produtos no combate ao coronavírus”.
“Ao todo, chegaram no Estado 1.068 unidades álcool etílico, de 500 ml; 1.248 unidades de álcool etílico, 100 ml; 760 óculos de proteção; 198 mil pares de luvas de procedimento; 2,5 mil pares de sapatilha; 217,8 mil máscaras, de três camadas; 9,8 mil aventais; 163,8 mil toucas hospitalares e os seis mil testes rápidos”, detalhou.
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