A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizará mutirão virtual em Dourados e outras 13 cidades do Estado no próximo dia 12, das 8h às 12h, com a proposta de promover a efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de filiação.

Trata-se da campanha nacional "Meu Pai Tem Nome", realizada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).

A defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, explica que com a pandemia, a Defensoria passou a receber uma demanda expressiva na área da família, especificamente, relacionada ao reconhecimento da paternidade.

“Ter o nome do pai oficialmente em seus registros é algo importante, não apenas pela oportunidade de um possível convívio familiar, mas porque isso, hoje, define questões que, antes, não eram urgentes, mas que agora são, como o pagamento de uma pensão alimentar. Com a covid-19 e o empobrecimento da população, muitas mulheres que já sustentavam seus lares sozinhas de forma precária, atualmente enfrentam dificuldades ainda maiores e decidiram acionar a justiça para que os pais sejam responsabilizados pela criação de uma filha ou filho. É uma preocupação nossa que esses casos sejam resolvidos e, preferencialmente, de forma extrajudicial”, diz.

De acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), somente em Mato Grosso do Sul mais de 2,6 mil crianças foram registradas sem o nome do genitor, por ano, desde 2019.

O levantamento revela que, em 2019, foram 2.764 crianças. Já no ano de 2020, a taxa seguiu com leve queda e fechou o ano com 2.644. Porém, em 2021, o número voltou a subir e se encerrou com 2.814 registros com ausência de genitor.

Somente em Dourados, a Associação aponta que em 2021 foram 236 registros sem a identificação do pai.

Pessoas interessadas em participar devem fazer o agendamento pela internet, via plataforma virtual da Defensoria Pública de MS (www.defensoria.ms.def.br)

Em Dourados, a Defensoria Pública atende na Rua Presidente Vargas, 177. O  telefone de contato é o (67) 3902-2700.