A prefeita de Dourados, Délia Razuk (PR), anunciou nesta segunda-feira (6) que ordenou redução de 5% dos custos com folha de pagamento de servidores e de 15% em contratos com prestadores de serviços. O plano de contenção de despesas do município visa economizar R$ 45 milhões ainda em 2019.

Divulgada pela assessoria de comunicação da Prefeitura de Dourados como “plano de equilíbrio financeiro”, essa medida é justificada pela tentativa de otimizar a aplicação dos recursos públicos “e em atenção à Lei Responsabilidade Fiscal”. Essa legislação prevê punições para gestores que extrapolam gastos públicos, incluindo a perda de mandato.

“A gestão da máquina pública exige medidas austeras. Esse planejamento foi traçado com base no momento em que se torna necessário o enxugamento dos recursos que vêm sendo aplicados em algumas áreas para um maior equilíbrio da máquina”, declarou a prefeita, conforme a publicação oficial, que não traz mais detalhes sobre esse plano.

Embora tenha alegado que o projeto foi traçado pela Secretaria de Fazenda visando a “saúde financeira da administração e estratégias que possam contribuir no desenvolvimento do município”, em edição suplementar do Diário Oficial do Município do dia 31 de outubro de 2017 a prefeita já havia determinado contenção de despesas.

"Fica determinada a contenção das despesas com custeio da máquina administrativa, em pelo menos 20% (vinte por cento), em relação ao valor registrado no primeiro semestre de 2017, em todos os órgãos da administração municipal", estabeleceu o Decreto nº 650, de 31 de outubro de 2017.