Os deputados aprovaram, em primeira votação, a renovação e ampliação do programa “Bolsa-Atleta”, que visa incentivar os esportistas do Estado, com um auxílio mensal que contribui para ajudar na preparação dos atletas, material de treino e participação em competições regionais, estaduais e internacionais.
O programa tinha seus contratos vigentes até fevereiro de 2021, mas com esta aprovação ele será renovado já tendo novo pagamento a partir de março do ano que vem. Por esta razão o projeto foi votado em regime de urgência.
A nova proposta também ampliou o número de categorias, tendo agora além do “Estudantil” e “Nacional”, mais sete opções: Universitário, Nacional Paralímpico, Máster, Pódio Complementar, Pódio Complementar Paralímpico, Internacional e Olímpico e Paralímpico.
Já o “Bolsa-Técnico” terá duas categorias específicas. “Verificou-se, outrossim, a imprescindibilidade da criação de novas categorias de Bolsa-Atleta e da melhor definição dos critérios para a seleção dos atletas e dos técnicos beneficiários”, descreveu o governo.
Segundo o projeto, a intenção é melhorar a distribuição dos recursos públicos e garantir mais oportunidades aos atletas do Estado, assim como inclusão. “Foram feitas audiências públicas quanto as normas do programa e se constatou a necessidade de aprimorar a lei”.
Recursos – O repasse financeiro será realizado em 12 parcelas mensais aos atletas selecionados, sendo fixado o valor de acordo com cada categoria, iniciando da bolsa estudantil até ao atleta olímpico e paraolímpico. Toda verba para financiar o programa é obtida através do Fundo de Investimentos Esportivos.
A proposta ainda precisa passar por segunda votação, antes de ir para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
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