MS

Dono de chácara é autuado em R$ 10 mil por construir tanques de piscicultura ilegais

Divulgação PMA Divulgação PMA

Proprietário de uma chácara, 54 anos, residente em Mundo Novo, foi autuado por crime ambiental, por construir tanques de piscicultura ilegais. A PMA (Polícia Militar Ambiental) identificou a irregularidade nesta sexta-feira (16), pela manhã.

Policiais militares ambientais de Mundo Novo realizavam fiscalização nas propriedades rurais do município e verificaram que a chácara de localizada a 5 km da cidade havia ocorrido a degradação de área de matas ciliares de um córrego, ponto de preservação permanente (APP) protegido por lei.

O infrator construiu dois tanques de piscicultura, bem como uma área de lazer em volta dos tanques, dentro da área protegida de matas ciliares de um córrego que corta a propriedade, tudo sem a autorização do órgão ambiental. As atividades foram interditadas.

O infrator foi autuado administrativamente e multado em R$ 10mil. Ele também responderá por crime ambiental, com pena prevista de um a três anos de detenção e ainda foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental estadual um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (Prada). 

Comentários