A mais recente leva de multas aplicadas pelo CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) a proprietários e responsáveis por imóveis nos quais houve a constatação de focos do mosquito Aedes aegypti em Dourados totalizou R$ 134.900,00. Publicado na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial do Município, o Edital nº 011/2020/SEMS/DVS/CCZ detalha 15 sanções no valor de R$ 800,00 (total de R$ 12.000,00), outras 43 de R$ 1.300,00 (R$ 55.900,00), mais 11 de R$ 1.600,00 (R$ 17.600,00), e 19 de R$ 2.600,00 (R$ 49.400,00).

Todas elas são respaldadas pela Lei 3965/2016 de 22 de fevereiro de 2016, conhecida como Lei de Controle de Vetores de Zoonoses, que dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, dengue, zika vírus e febre Chikungunya, bem como vetores de outras zoonoses no âmbito do Município de Dourados.

Publicado na edição de 17 de setembro do Diário Oficial do Município, o Edital nº 010/2020/SEMS/DVS/CCZ detalhou R$ 36 mil em multas. Houve uma multa de R$ 200,00, outras 28 de R$ 400,00 (total de R$ 11.200,00), mais 11 de R$ 600,00 (R$ 6.600,00), e 10 de R$ 800,00 (R$ 8 mil), além de duas de R$ 1.200,00 (R$ 2.400,00), duas de R$ 1.600,00 (R$ 3.200,00), uma de R$ 2.000,00 e uma de R$ 2.400,00.

No Edital nº 009/2020/SEMS/DVS/CCZ, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de agosto, houve o detalhamento de R$ 92.200,00 em multas. Foram 16 de R$ 1.300,00 (total de R$ 20.800,00), outras seis de R$ 1.600,00 (total de R$ 9.600,00), mais 21 de R$ 2.600,00 (total de R$ 54.600,00), e nove de R$ 800,00 (total de R$ 7.200,00).

Já o Edital nº 008/2020/SEMS/DVS/CCZ, publicado no dia 3 de agosto, notificou a aplicação de outros R$ 128 mil em multas, oito delas de R$ 800,00 (total de R$ 6.400,00), mais 24 de R$ 1.300,00 (R$ 31.200,00), outras 11 de R$ 1.600,00 (R$ 17.600,00), e 28 de R$ 2.600,00 (R$ 72.800,00).

Anteriormente, o Edital nº 007/2020/SEMS/DVS/CCZ, publicado em 13 de julho, detalhou terem sido aplicadas R$ 47 mil em multas. Duas de R$ 100,00 (totalizam R$ 200,00), 24 de R$ 400,00 (R$ 9.600,00), nove de R$ 600,00 (R$ 5.400,00), 12 de R$ 800,00 (R$ 9.600,00), três de R$ 1.200,00 (R$ 3.600,00), uma de R$ 1.600,00, uma de R$ 2.000,00, uma de R$ 3.000,00, uma de R$ 4.000,00, e uma R$ 8.000,00.

O Edital nº 06/2020/SEMS/DVS/CCZ, publicado em 18 de junho, informou R$ 150.800,00 em multas, 17 delas de R$ 2.600,00 cada (que totalizam R$ 44.200,00), outras 66 de R$ 1.300,00 (R$ 85.800,00), mais 10 de R$ 800,00 (R$ 8.000,00), e oito de R$ 1.600,00 (R$ 12.800,00).

Em 1º de junho, o Edital nº 005/2020/SEMS/DVS/CCZ detalhou outros R$ 101.800,00 em multas. Foram 14 de R$ 800,00 (total de R$ 11.200,00), 24 de R$ 400,00 (R$ 9.600,00), uma de R$ 600,00, uma de R$ 8.000,00, duas de R$ 6.400,00 (R$ 12.800,00), uma de R$ 5.600,00, uma de R$ 14.400,00, três de R$ R$ 1.200,00 (R$ 3.600,00), uma de R$ 2.000,00, uma de R$ 2.800,00, três de R$ 2.400,00 (R$ 7.200,00), duas de R$ 4.000,00 (R$ 8.000,00), cinco de R$ 1.600,00 (R$ 8.000,00), uma de R$ 4.800,00, e uma de R$ 3.200,00.

Antes, em 18 de maio, por meio do Edital nº 004/2020/SEMS/DVS/CCZ, foram detalhadas R$ 97.600,00 em multas. Esse montante é a soma de 16 no valor de R$ 800,00 (R$ 12.800,00), outras 64 de R$ 1.300,00 (R$ 83.200,00) e uma de R$ 1.600,00.

No dia 13 de maio, o Edital nº 003/2020/SEMS/DVS/CCZ havia informado R$ 57.200,00 em multas. Foram 64 punições no valor de R$ 400,00 (total de R$ 25.600,00), outras 20 de R$ 600,00 (R$ 12.000,00), mais 15 de R$ 800,00 (R$ 12.000,00), duas de R$ 3.200,00 (R$ 6.400,00) e uma de R$ 1.200,00.

Em 9 de março, o Edital nº 002/2020/SEMS/DVS/CCZ informou R$ 174.400,00 em multas, 34 delas no valor de R$ 1.300,00 (total de R$ 44.200,00), 26 de R$ 800,00 (R$ 20.800,00), mais 31 de R$ 2.600,00 (R$ 80.600,00), e 16 de R$ 1.600,00 (R$ 25.600,00), além de uma de R$ 3.200,00.

A primeira leva de multas, descritas no Edital nº 001/2020/SEMS/DVS/CCZ, datado de 19 de fevereiro, totalizou R$ 140.250,00. Foram 89 de R$ 400,00 (total R$ 35.600,00), 8 de R$ 100,00 (R$ 800,00), 27 de R$ 600,00 (R$ 16.200,00), 26 de R$ 800,00 (R$ 20.800,00), 2 de R$ 1.200,00 (R$ 2.400,00), 4 de R$ 1.600,00 (R$ 6.400,00), 2 de R$ 2.400,00 (R$ 4.800,00), 9 de R$ 50,00 (R$ 450,00), e até uma de R$ 52.800,00.