A Secretaria Municipal de Saúde, formalizou no dia 6 de fevereiro, um contrato no valor de R$ 112.435,58 para a aquisição de medicamentos judicializados, que serão disponibilizados na Rede do Sistema Único de Saúde (SUS) de Dourados. 

O extrato do contrato foi publicado hoje (12/2), no Diário Oficial do Município, detalhando os termos do acordo entre a administração municipal e a empresa Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda.

A contratação, realizada por meio do Pregão Eletrônico, tem como objetivo garantir o fornecimento de medicamentos essenciais que foram judicialmente requisitados. 

A compra atenderá a sentenças judiciais, assegurando o cumprimento das determinações legais e a continuidade do tratamento de pacientes que necessitam desses produtos para a sua recuperação. As aquisições foram previstas na dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde.

O fornecimento de medicamentos judicializados é uma demanda no setor público de saúde, impactando diretamente o atendimento de cidadãos que dependem desses produtos para tratamentos especializados. 

O valor de R$ 112.435,58 corresponde à aquisição de medicamentos que, de acordo com o contrato, terão sua destinação exclusiva no suporte profilático e terapêutico de pacientes do município.

A Secretaria Municipal de Saúde será responsável pela fiscalização e gestão do contrato, conforme previsto nas normas municipais.

Além disso, a Secretaria Municipal de Administração será responsável pelo acompanhamento da execução do contrato, com a designação de um gestor e fiscal, conforme indicado pela resolução da própria pasta.
 

Veja o extrato do contrato aqui.