O dilema sobre qual data comemorar o aniversário é algo cotidiano para pessoas nascidas no dia 29 de fevereiro, já que a data só se repete de quatro em quatro anos. Em Dourados, o 2° Cartório de Notas e Registro Civil realiza o balanço de nascidos nesta data desde 2.000 e, deste ano até 2020, última vez que isso aconteceu, 53 douradenses nasceram ‘bissextos’.

Na data mais recente, foram registrados nove nascimentos em Dourados, número superior aos cinco nascidos em 2016. Em 2012 foram totalizados 12 nascimentos. No ano de 2008, o total foi de nove. Em 2004, o total chegou a 12 e em 2000, o registro foi de seis.

Conforme a Arpen- MS (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso do Sul), os responsáveis por realizar o registro de nascimento de todos os brasileiros, os Cartórios de Registro Civil devem proceder retratando fielmente a realidade dos fatos, isto é, se uma criança nasceu no dia 29 de fevereiro, o seu registro de nascimento deverá ser feito com esta data.

A certificação da data vem descrita no documento que serve de base para o registro em cartório: a Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo hospital e assinada pelo médico no momento do nascimento.

No entanto, antes de existir essa determinação, as datas reais de nascimento e as que constavam em registro podiam registrar algumas divergências, já que o documento era feito diante de mera declaração dos pais.

“Antigamente os registros eram por mera declaração dos pais, que iam ao cartório e diziam qual era a data do nascimento. O cartório não tinha como conferir, depois veio a DNV, lá o médico atesta a data que não pode ser modificada para o documento”, explica Luís Degani, do 2º Cartório de Notas e Registro Civil.

Nasceu na data

No dia 29 de fevereiro de 1972, às 5h40, na área rural de Dourados, nascia Suéle Aparecida dos Santos, conhecida como Sula, comerciante. Dona Maria de Lurdes entrou em trabalho de parto na fazenda e não daria tempo hábil para chegar a um hospital da cidade e, assim, uma parteira trouxe a menina ao mundo.

Conforme Sula, a mãe Maria de Lurdes, já falecida, conta que o período do nascimento era o esperado, mas não imaginava que a filha chegasse na data bissexta. 

Sula conta que naquela época, a família não tinha meio de locomoção e com isso, apenas meses depois do nascimento dela, que a família veio até a sede do município para fazer a documentação.

Na época, o funcionário do cartório teria orientado para que dona Maria de Lurdes e o esposo Adélio Coimbra colocasse no registro, o nascimento da criança, como sendo no dia 1 de março.

“O atendente da época disse para minha mãe que criança não iria entender, esse negócio de não ter a data do aniversário, só ter a cada quatro anos e foi dito e feito, mesmo com o documento constando dia 1 de março, quando minha mãe me contava que era dia 29, meu nascimento de verdade, eu não queria entender, mas agora, com o passar dos anos, eu acho maravilhoso, né (risos)”, disse.

Receber os parabéns por vários dias, por vezes em fevereiro, por vezes em março, é algo comum para a comerciante.

No entanto, comemorar mais de uma vez, também é. 

“Sempre tem confusão, né. As pessoas me parabenizam entre os dias 28, 29, e 1º. Até minha finada mãezinha fazia confusão. Um dia ela me parabenizou dia 28 de fevereiro, eu agradeci, claro, mas lembrei a ela que ficava mais correto no dia 1º de março, já que aquele ano, não tinha 29. Já esse ano tem, e eu vou comemorar dia 29 e dia 1, penso que temos que celebrar mesmo”, aponta. 

Como acontece?

Mas para entendermos, o que motiva essa alteração no calendário a cada quatro anos, é necessário voltar um pouco na história. O atual calendário foi estabelecido no ano de 1582, durante o papado de Gregório XIII e houve a necessidade de uma correção.  

De acordo com o físico Edimilson Souza, doutor em Engenharia e responsável pelo Planetário da Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), o fato se dá por conta do “Ano Trópico”, ou a referência utilizada para definir o que chamamos de ano, apresentar um valor de 365 dias 5 horas 48 minutos e 46 segundos, ou seja não é exato.

Com isso, o ano civil estabelecido em 365 dias e 6 horas, possui uma aproximação, sendo fácil notar a pequena diferença, a qual ao longo de algum tempo necessita da correção. 

Souza explica que em 1582 as regras de estabelecidas permitiam que tais correções só fossem necessárias após milênios, quando no passado esse intervalo poderia ser muito menor. Entretanto, ele destaca que um dos passos mais significativos para as correções ocorreu no ano 46 A.C, durante o reinado do Imperador Julio César, em que alterações significativas foram estabelecidas, entre elas a inclusão de dois meses aos dez anteriormente existentes, inclusão de janeiro e fevereiro (esse era o último mês do ano).

“Na época, o ano se iniciava em março. E como forma de correção adicional, dado o observado em outros calendários, tal como o Egípcio que desde 2800 A.C utilizava o ano de 365 dias, mas baseado no ritmo do Nilo e da posição da estrela Sirius. Essa correção adicional foi o dia 24 de fevereiro, que em alguns anos dobrava, e assim, inicialmente de 3 em 3 anos, o ano apresentava dois dias 24 de fevereiro, isto é, o dia 6 antes de Março. Por isso, em alguns anos, havia o ano que o sexto dia era duplicado, ou ano bi (dois)”, cita. 

No entanto, posteriormente, o físico relembra que verificou-se que ainda eram necessárias correções, passando para 4 em 4 anos, em seguida e,  que ao longo dos séculos, as contribuições de investigadores da Astronomia auxiliaram as decisões sobre a precisão dos calendários. 

“A essa altura a Páscoa Cristã poderia seguramente ter sua data próxima ao equinócio do mês de Março, ou a primavera no hemisfério norte. Daí para frente, as regras se tornaram simples e baseadas no Ano Trópico, que compreende, astronomicamente, a intersecção da posição ocupada pelo Sol ao longo de sua trajetória e a linha imaginária do Equador da Terra, ambas projetadas no Céu. Assim, o ano Civil que foi estabelecido em 365 dias e 6 horas (uma aproximação do ano Trópico - 365 dias 5 horas 48 minutos e 46 segundos), precisa que essas seis horas a mais dos 365 dias sejam acumulados para formar um dia adicional com 24 horas, o que leva 4 anos (4 anos x 6 horas = 24 horas = 1 dia)”, cita ao destacar que a solução foi encaixar esse dia a mais em fevereiro, como os romanos faziam. 

Para finalizar a explicação, Souza ressalta que as regras não se restringem aos 4 anos. O ano bissexto também prêve que os anos bissextos devem ser múltiplos de 100 e de 400. 

“Isso implica que em alguns momentos da história poderemos ter certa sequência de anos que não teremos o ano bissexto após os 4 anos, mas isso só acontecerá após o ano 2096. Até lá teremos muitos dias 29 a cada 4 anos”, aponta.  

Lei atual

Conforme a lei Lei nº 12.662), de 2012, a DNV deve conter nome e prenome do indivíduo, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados da mãe. Além deste documento, os pais devem apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento).

Todo nascimento deve ser registrado no prazo de 15 dias, podendo ser ampliado em até três meses, no caso de localidades distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório. O registro civil de nascimento deve ser feito na localidade onde a pessoa nasceu ou na de residência dos genitores (pai, mãe) ou responsável legal. Fora do prazo legal, é feito no cartório da circunscrição da residência do interessado.

Foto interna 1: Dourados possui mais de 50 pessoas nascidas desde 2000, nos dias 29 de fevereiro- (Fabiana Oliveira) 

Foto interna 2: Professor Edimilson explica temática do ano bissexto e diz que dúvidas do tema são comuns - (Arquivo Pessoal)