Dos 17.690 internos que estão em celas do sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul, 3.791 tiveram ou estão com Covid-19, ou seja, 21,4% da população carcerária do Estado contraiu a doença, que é altamente transmissível e pode levar a morte.

Esse porcentual é maior do que o de pessoas que não estão privadas de liberdade. Isso porque a taxa de infecção em todo Estado é de 4,9%, já que são 140.260 casos entre as pessoas livres em comparação com sua população, que chega a 2.809.394 habitantes. 

Ao todo, Mato Grosso do Sul tem 144.051 episódios da Covid-19.

Se somar ao número de pessoas que usam tornozeleira eletrônica, a porcentagem de infectados do sistema prisional cai para 19,3%, já que entre as 2.006 pessoas que utilizam do equipamento, apenas 22 foram diagnosticados com o novo coronavírus.

O boletim divulgado ontem pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) aponta que, desde o início da pandemia, foram confirmados 4.131 casos nos presídios, sendo 3.791 internos, 318 servidores e além dos 22 em detentos monitorados por tornozeleira eletrônica.

Deste total, 3.841 já estão recuperados e 286 são casos ativos em tratamento. Quatro mortes foram registradas por conta da doença, sendo três custodiados e um servidor.

Para o médico infectologista Julio Croda, que é pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, a contaminação entre os detentos é preocupante pela transmissão da doença, mas não pela gravidade que ela pode gerar.

“É um ambiente superfavorável para a disseminação do vírus, então deve ter bastante detentos acometidos, porque é muito difícil de controlar essa contaminação e isso é preocupante. Mas a população privada de liberdade tem uma média de idade de 30 anos, isso pode favorecer para que haja uma menor letalidade. Então temos muitos casos, mas baixa letalidade, gerando menos demanda de UTI, porque a maioria dos que morrem são idosos”, avalia o médico.

VISITAS PRESENCIAIS

Por causa da quantidade considerada grande de casos ativos, a Agepen decidiu suspender novamente as visitas presenciais nos presídios estaduais de regime fechado de Mato Grosso do Sul em portaria publicada no Diário Oficial do Estado de ontem.

As visitas já haviam sido suspensas em março do ano passado, por conta da pandemia, mas foram retomadas no dia 14 de novembro do ano passado. No entanto, com o aumento expressivo de casos novos e mortes pela doença, a restrição passa a ser novamente adotada.

Conforme a Agepen, os encontros presenciais estão proibidos até o dia 31 de janeiro, podendo haver prorrogação. 

A medida visa a proteção dos detentos, visitantes e servidores do sistema prisional, frente ao aumento do número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus no Estado, aumento da taxa de ocupação de leitos e a vulnerabilidade da população carcerária.

O médico também ressaltou que, além dos detentos, também se deve olhar para quem trabalha dentro desses presídios e tem contato diário com os internos.

“Isso também gera problemas para quem trabalha nos presídios, é preferível que pessoas do grupo de risco, tanto presos, como trabalhadores, tenham um tratamento diferenciado. No caso dos trabalhadores, que eles possam fazer trabalho alternativo, que evite exposições. É importante que se faça celas especiais”, completou.

VISITAS VIRTUAIS

Durante a proibição das visitas presencias, os presos continuarão em contato com os familiares pelas visitas virtuais, por meio de videoconferência. 

Apenas visitantes que já estão cadastrados pelos Patronatos Penitenciários e Unidades Prisionais e que estejam dentro do prazo de validade das carteiras de visitantes podem realizar a visita social virtual.  

Familiares que residem em outros estados podem fazer as visitas por videochamada, sem a necessidade de emissão da carteira de visitante.

Cada detento tem direito a uma visita virtual por mês, com apenas um visitante e duração de 10 minutos, que deverá ser agendada com antecedência pelo setor psicossocial.  

As videochamadas são por meio de microcomputador, notebook ou videoconferência e são fiscalizadas pelos servidores penitenciários e, em caso de descumprimento de qualquer regra, a visita será interrompida.  

A medida segue orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com objetivo de evitar a transmissão do coronavírus e minimizar efeitos da suspensão da visitação presencial aos presos nos presídios estaduais.  

Por meios digitais, a visita virtual permite maior controle, com diminuição de entrada e saída de pessoas, ao mesmo tempo em que aproxima a família do detento, o que é considerado essencial no tratamento penal e no processo de ressocialização.

A iniciativa integra o projeto A Conexão do Afeto: Visitas Virtuais em Tempos de Pandemia, coordenado pela Diretoria de Assistência Penitenciária e sua Divisão de Promoção Social.