A Secretaria Municipal de Educação de Dourados definiu que as rematrículas para os estudantes ocorrerão de forma automática. A decisão foi publicada quinta-feira (19), no Diário Oficial do Município.

De acordo com o documento, fica determinado que Centros de Educação Infantil Municipal e unidades escolares efetuem as rematrículas automaticamente dispensando a assinatura do pai, responsável ou do aluno maior. 

A medida foi adotada em razão da pandemia do novo coronavírus. Para isso, deve constar no campo de observação, utilizando um carimbo, a informação de que, “no ano de 2021, Rematrícula Automática, dispensado a assinatura do pai ou responsável em decorrência da Pandemia Mundial do Novo Coronavírus (COVID-19), conforme Resolução SEMED nº 100, de 17/11/ 2020”.

Conforme o decreto, em relação a alunos novos ou os que desejarem transferência deverão efetuar as inscrições para as Unidades Escolares ou Ceim’s diretamente no portal do município (www.dourados.ms.gov.br).

Em caso de transferência, o pai, responsável ou o aluno, deverá ir até a unidade para fazer a solicitação. “O interessado deverá efetuar todos os procedimentos via internet, deslocando-se para a Central de Matrícula somente em caso de extrema necessidade”, informou trecho do decreto. 

Ainda de acordo com o documento,  as unidades de Ensino Fundamental devem manter as turmas para o ano de 2021 com os mesmos alunos, no mesmo período e se possível com os mesmos professores, considerando a atipicidade da situação emergencial em virtude da pandemia. A alteração só deve ocorrer ser houver solicitação expressa do pai ou responsável.

Já a rematrícula automática dos alunos das unidades escolares deve priorizar alunos aprovados, em seguida aprovados em exame final e por fim faltosos e reprovados.