A UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) publicou o edital de abertura do mais novo curso de especialização da instituição: Enfrentamento aos Crimes Ambientais e Proteção dos Povos Indígenas. 

As inscrições poderão ser realizadas de 18 de dezembro de 2023 a 21 de janeiro de 2024, pelo Portal UFGD em: https://sistemas.ufgd.edu.br/scpg-inscricao. Não haverá cobrança de taxa de inscrição, nem de mensalidade, já que se trata de uma parceria executada com a Secretaria Nacional de Segurança Pública. 

A especialização oferece 200 vagas, com 20% delas reservadas para pessoas negras, indígenas e/ou com deficiência. O público-alvo são os operadores do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Do total de vagas, 162 serão distribuídas por estado da federação e o Distrito Federal, entre profissionais da Polícia Militar/Brigada Militar, da Polícia Civil, do Instituto de Perícia e do Corpo de Bombeiros Militar.

Outras 27 vagas são destinadas às Guardas Municipais que estejam localizadas nos municípios indicados como prioritários no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). O quadro de distribuição também contempla uma vaga para servidor mobilizado do Ministério da Justiça e Segurança Pública e 10 vagas para as Polícias Militares de cada um dos seguintes estados da região da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Mato Grosso do Sul. 

A avaliação se dará por pontuação de currículo, observando-se o tempo de serviço no SUSP e o tempo de atuação em unidade especializada para atendimento de indígenas e/ou enfrentamento a crimes ambientais. De acordo com o cronograma, as notas da avaliação serão divulgadas em 7 de fevereiro de 2024.

O curso buscará oportunizar aos agentes de segurança pública o questionamento e a reflexão de estudos e de pesquisas sobre os problemas conjunturais vinculados aos crimes ambientais e à violência difusa praticada contra as populações indígenas e seus territórios (material e imaterial), tanto local e regional, como nacional e internacional (no arco fronteiriço), de modo a contribuir para a eficiência e a eficácia na formulação de novas práticas de intervenção e de construção de uma política de segurança pública de proteção pautada no respeito aos direitos humanos e no Estado de Direito.

A realização é da UFGD em parceria com a Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (RENAESP) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). 

SOBRE A ESPECIALIZAÇÃO

A pós-graduação lato sensu terá carga horária de 465 horas, com calendário de atividades que vai de março de 2024 a abril de 2025, culminando na realização de um simpósio. A modalidade será de Ensino a Distância (EaD), pelo sistema AVA Moodle, com aulas às sextas-feiras à noite e aos sábados de manhã e à tarde. As atividades assíncronas (30% da carga horária) serão realizadas durante a semana.

As disciplinas abordarão cinco áreas temáticas: Cultura, Interculturalidade e Prática Reflexiva, Conhecimentos Jurídicos, Proteção Social e Ambiental, Sistema, Instituições e Gestão Integrada do SUSP e Metodologia Científica.

O corpo docente é composto por profissionais da UFGD, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), dos ministérios dos Direitos Humanos e dos Povos Indígenas, da Polícia Militar, da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros e da Procuradoria Federal.

CONTATO

E-mail: faed.suspecap@ufgd.edu.br

Página do curso: https://www.ufgd.edu.br/pos-graduacao/especializacao-crimes-ambientais-protecao-povos-indigenas/index

Página do edital de inscrição: https://editais.app.ufgd.edu.br/processo/938/processo

Página para inscrição: https://sistemas.ufgd.edu.br/scpg-inscricao

A relação dos municípios prioritários pelo Pronasci 2 pode ser acessada em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/mjsp-divulga-lista-dos-163-municipios-prioritarios-do-pronasci