O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) que integra o processo de licitação para a construção do trecho ferroviário que irá interligar o município de Maracaju à cidade de Cascavel (PR), passando por Dourados e chegando ao Porto de Paranaguá (PR), deve ser assinado nos próximos 30 dias pelo Governo do Paraná, em ato que deve contar com as participações do governador Carlos Massa Ratinho Junior e do governador Reinaldo Azambuja.
A informação foi dada na tarde de segunda-feira (15) ao secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) durante a primeira reunião de trabalho após o anúncio da qualificação do projeto no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) realizado pelo Ministério da Economia e que deve acelerar o processo de desestatização da Ferroeste (Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A.).
A partir de agora, o governo federal passa a auxiliar o governo paranaense com apoio técnico regulatório necessário para a elaboração do edital de licitação, sendo que o primeiro passo é o EVTEA. “Mato Grosso do Sul será diretamente beneficiado já que será construído um ramal de extensão até Maracaju abrindo novo canal de escoamento de soja, etanol e outros produtos até o Porto de Paranaguá. Essa é uma obra de extrema relevância, pois vai oferecer uma alternativa logística mais competitiva para o escoamento da produção do nosso agronegócio. A qualificação do projeto no âmbito da PPI é extremamente importante para atrair investidores”, comentou o secretário Jaime Verruck.
A reunião de trabalho contou com a participação do diretor-presidente da Ferroeste André Luís Gonçalves, do secretário da Casa Civil do Governo do Paraná, Luiz Antonio Fagundes e do assessor de Logística da Semagro, Lúcio Lageman.
Luiz Antonio informou que o EVTEA já foi licitado e contratado pelo Governo do Paraná, com recursos do BID. A perspectiva é de que nos próximos 30 dias ocorra a assinatura com a empresa ganhadora. “O EVTEA é fundamental, pois é ele que vai estabelecer a rota mais adequada, quais as restrições, quais os investimentos necessários e qual é a viabilidade econômica para o estudo ficar ‘de pé’ sob o ponto de vista de sua estruturação financeira”, afirmou o titular da Semagro.
Nas próximas semanas, o Governo do Paraná deve estabelecer um grupo de trabalho específico para tratar do EVTEA no âmbito da administração estadual paranaense, enquanto que em Mato Grosso do Sul uma equipe multidisciplinar será definida para auxiliar no Estudo naquilo que for relativo ao Estado. “Os governos do Paraná e de Mato Grosso do Sul estão alinhados, em sinergia, algo que é fundamental para o desenvolvimento dos trabalhos”, ressaltou o diretor-presidente da Ferroeste, André Gonçalves.
Ele informou que a Ferroeste, no trecho de 248 km entre Guarapuava a Cascavel, bateu recorde de operação neste ano. “O foco é fazer chegar até o Porto de Paranaguá e interligar Maracaju nesse percurso”, acrescentou.
O passo seguinte será a o início da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). “O EIA-RIMA é de competência do Ibama pois trata-se de uma obra com impacto em dois estados no Rio Paraná, que é da jurisdição da União. Esperamos que seja estabelecido um termo de referência pelo Ibama, mas os órgãos ambientais dos estados vão ficar à disposição para apoiar. Será um trabalho concomitante ao EVTEA”, informou Jaime Verruck.
A expectativa, de acordo com o titular da Semagro é de que o leilão da Ferroeste ocorra e seja concluído até o final de 2021. “Já existe uma concessão vigente para essa ferrovia, que vai até 2079. Há uma estimativa inicial de investimento total na ordem de R$ 8 bilhões, sendo que cerca de R$ 3 bilhões voltados para as obras no percurso dentro de Mato Grosso do Sul, o que daria uma perspectiva de mais de 1000 empregos no período de construção. É uma obra fundamental para o Estado”, finalizou o secretário.
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