Mais da metade dos casos de feminicídio em Mato Grosso do Sul registrados no ano passado, cujos casais têm filhos menores em comum, foram presenciados pelas crianças. Ao todo, 57% dessas ocorrências. 

Conforme dados do relatório estatístico do Poder Judiciário, constatou-se 72 filhos em comum entre agressores e ofendidas. Destes, 62 eram menores. Ao todo 96 casos de feminicídio foram denunciados ao Tribunal de Justiça. 

O relatório divulgado nesta terça-feira (21/1) tem como propósito analisar a efetividade das medidas de segurança propostas pela Lei Maria da Penha às vítimas de violência doméstica cujo fim é a tentativa de assassinato, ou a consumação dele. 

Segundo o balanço, dos 96 casos denunciados, 26% eram ‘amparadas’ por medidas de proteção à vítima. Os outros 74% sequer haviam denunciado atos de violência anteriores. 

Dos instrumentos mais utilizados para tentar ou consumar o assassinato de mulher, a faca lidera o ranking dos casos (42%), seguido de arma de fogo (17%), asfixia (10%), facão, fogo e pedaços de madeira (4%), canivete (3%) e outros (16%).

Ainda, 14% dos casos de feminicídio analisados envolveram vítima ou agressor indígena, ao passo que, segundo o IBGE, a população indígena representa apenas 3% da população sul-mato-grossense. 

“O sentimento de posse e o desprezo pela condição de mulher são motivadores dos crimes de feminicídio. Em 42% dos casos aparece a armação de que o agressor não aceitava o fim do relacionamento”, aponta o levantamento. 

Para Vanessa Vieira, Assistente Social, Coordenadora de Políticas Judiciárias de Prevenção da Coordenadoria Estadual da Mulher, a violência contra a mulher, de forma geral, fundamenta-se no patriarcado, de raízes históricas e culturais que delega aos homens as funções de liderança, de controle, de domínio, de autoridade, tanto no ambiente público como no privado. 

“Ao longo da história, a mulher e os filhos foram considerados parte do patrimônio do patriarca, sendo desprezados suas vontades e desejos, resultando em uma cultura que ainda hoje fundamenta os casos de violência doméstica, inclusive os casos de feminicídio. Outra questão relevante a ser considerada, especialmente pelos profissionais das Redes de Enfrentamento e de Atendimento à mulher em situação de violência é o perigo que as mulheres são submetidas quando rompem uma relação abusiva, pois é expressivo o número de autores que por não aceitarem o fim do relacionamento, cometem feminicídio”, afirma.