O governador Reinaldo Azambuja autorizou nesta quinta-feira, dia 12 de dezembro, a liberação de R$ 6 milhões do orçamento do FIC (Fundo de Investimentos Culturais), de Mato Grosso do Sul, para a execução de projetos de arte e cultura em 2020. Os recursos serão repassados às propostas aprovadas pelo Conselho Estadual de Políticas Culturais após processo seletivo.

O edital com chamamento para inscrição será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE-MS) desta sexta-feira, dia 13 de dezembro. Projetos poderão ser cadastrados entre os dias 15 de dezembro 2019 e 5 de fevereiro de 2020. Pessoas físicas e jurídicas de direito privado, de natureza cultural sem fins lucrativos, e pessoas jurídicas de direito público, como prefeituras, podem participar da seleção.

Serão contempladas pelo FIC-MS 2019 as áreas de arquivo; artes cênicas; artes visuais; artesanato; audiovisual; biblioteca; folclore; formação; literatura, livro e leitura; música; patrimônio cultural; museus, arquivos e bibliotecas; pesquisa cultural e publicação; e Capoeira.

“Do total de R$ 6 milhões disponibilizados, temos a reserva de 20% (R$ 1,2 milhão) para pessoas de direito público e 80% (R$ 4,8 milhões) para pessoas de direito privado. E o teto máximo por projeto é de R$ 250 mil”, explicou a diretora-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), Mara Caseiro, destacando que o formato do edital foi desenvolvido em conjunto com os segmentos artísticos.

Compromisso

Ao lançar o edital do FIC-MS 2019, Reinaldo Azambuja destacou o grande momento para a cultura sul-mato-grossense. “Atende todos os anseios dos produtores de cultura. É um compromisso assumido e cumprido”, pontuou.

O Fundo ficou três anos sem atividade, já que o último edital foi lançado em 2015 – contemplando 85 projetos com R$ 5 milhões. “Retomamos o edital, ampliamos o valor e demos mais oportunidades. Atendemos um pedido do Fórum de Cultura, na formatação, no direcionamento dos valores dos projetos e no teto máximo”, frisou o governador.