O governo federal anunciou nesta quarta-feira (22) uma nova política para aprimorar e estimular os investimentos na área de óleo e gás no Brasil. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, haverá uma mudança na obrigação da contratação de conteúdo local, que, em média, será reduzida pela metade.

Com a nova política, que valerá a partir dos leilões previstos para setembro deste ano, ficam definidos cinco macrogrupos. Nas vendas anteriores, haviam até 70 itens e subitens, cada um com um percentual diferente de conteúdo local. Na visão do ministro, o índice exigido era muito alto.

Muitas empresas não conseguiam cumprir as exigências e acabavam acionando a Justiça para serem liberadas da multa de não cumprir o contrato. Coelho Filho disse que o governo entendeu que "o melhor para o País" é ter uma exigência realista e focar na geração de empregos e atração de investimentos.

Os novos índices mínimos de conteúdo local passam a ser de 50% para exploração e desenvolvimento em terra. Para áreas marinhas com mais de 100 metros de profundidade, os percentuais são de 18% para exploração; 25% para construção de poço; 40% para sistema de coleta e escoamento. A unidade estacionária de produção (UEP) fica com 25%.

Investimentos

Para Coelho Filho, as mudanças anunciadas hoje pelo governo vão resultar em geração de empregos e em oportunidades de geração de renda à população brasileira, já que as empresas nacionais terão preços mais competitivos. "O Brasil vai entrar em 2017 de novo na rota de investimentos das grandes empresas de óleo e gás", afirmou o ministro.

"Na indústria de óleo e gás, o Rio de Janeiro não compete com o Espírito Santo, com São Paulo ou com a Bahia, compete com outros países do mundo. Por isso a importância de termos uma política de conteúdo local agressiva que possa fazer com que essas empresas escolham o Brasil", disse.