Em conversa com jornalistas nesta segunda-feira (2), o governador Reinaldo Azambuja apresentou um balanço das contas do Governo e afirmou que Mato Grosso do Sul enxerga um horizonte positivo de novos investimentos a partir de 2020, em especial no setor da infraestrutura. “Temos projetos de investimentos em todas as áreas prioritárias”, afirmou o gestor.

Ele explicou a necessidade de ajustes feitos ao longo do ano, como a alteração das alíquotas do etanol e da gasolina, para garantir a capacidade de investimentos e o pagamento em dia dos salários de servidores ativos e inativos. O governador ainda esclareceu como cenário do gás afeta as contas do Estado e deu detalhes sobre a reforma da previdência estadual enviada à Assembleia.

Participaram da conversa com jornalistas o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa

Economia, ajustes e arrecadação do gás

“Terminamos 2018 com projeção de crescimento da economia brasileira de 3%.  Durante o ano foi sendo revista essa projeção. Vamos terminar 2019 com Brasil crescendo provavelmente 1%, ou menos”.

“Uma série de circunstâncias levou a gente fazer uma série de ajustes para conseguirmos cumprir com obrigações. Paralelo a isso, a mudança na política nacional do gás causou impacto grande, reduzindo a entrada de ICMS”.

“O gás ainda representa a maior receita de ICMS nos cofres do Governo”.

“Com isso, fizemos alguns ajustes, pois não dá pra conviver com a imprevisibilidade. Fizemos ajustes na manutenção das alíquotas do ITCD para 2020 em diante. Fizemos a redução de etanol e o aumento da gasolina, pois queremos ampliar a venda do etanol – que já chegou a representar 27% do consumo de combustível em Mato Grosso do Sul e hoje está na faixa de 14%”.

“Lembramos que Mato Grosso do Sul é produtor de álcool e não de combustíveis fósseis, como diesel e gasolina”. 

Planejamento e novos investimentos

“Dentro do planejamento temos investimentos para acompanhar o crescimento do Estado. Mato Grosso do Sul cresce 4 vezes mais que o PIB nacional. Isso demanda investimentos principalmente em infraestrutura”.

“Hoje Fundersul financia grande parte dos investimentos em infraestrutura. Ele é mantido por duas receitas: metade dos produtores e metade de recursos do ICMS do Estado. O Estado tira ICMS e deposita no Fundersul”. 

“Fizemos ajustes das alíquotas do Fundersul nessa metade que é do setor produtivo e que vai proporcionar um acréscimo para a gente poder suportar a demanda dos investimentos”.

“Temos uma projeção para os próximos três anos de pavimentar 800 km de rodovias novas; revitalizar 700 km de rodovias já pavimentadas; e construir 130 novas pontes de concreto; além de fazer toda a manutenção na malha viária. Isso representa mais investimentos nos municípios”. 

“Conseguimos fazer bom planejamento desse Fundo para os próximos três anos. Ele será apresentado no início do próximo ano para todas as 79 cidades, que serão beneficiadas com investimentos em infraestrutura”.

Salários em dia

“Consideradas duras, mas necessárias, essas medidas colocam Mato Grosso do Sul como um Estado cumpridor de suas obrigações, que paga salários e que prospecta para os próximos três anos muitos investimentos”. 

“Só as últimas três folhas de pagamento, novembro, 13° e dezembro, representam mais de R$ 1,4 bilhão na economia do Estado”

Projetos em áreas prioritárias

“ Temos projetos de investimentos em todas as áreas prioritárias”.

“Por exemplo: seis hospitais serão entregues nos próximos anos – com ampliação de outras unidades”.

“Investimento na segurança pública em equipamentos, viaturas, armamentos e novas pessoas que vão entrar nas forças. Temos programação de investimento em pelotões, delegacias e entrega de mais presídios, alguns com ampliação de vagas”

“Investimento também para reestruturação de todas as escolas estaduais que ainda não foram revitalizadas ou melhoradas. No projeto do Governo, ainda tem a instalação de 181 escolas em tempo integral até 2024. Hoje a gente sai de 47 para 181 – escolas onde estamos tendo melhoras nos resultados do Ideb, que representa o aprendizado dos alunos”.

“No nosso planejamento temos investimentos no Detran – construção de unidades e ampliação com melhorias de outras. A readequação dos prédios dará melhores condições ao usuário e ao colaborador”.

Governo Presente

“Com o projeto Governo Presente colhemos mais mil pedidos dos 79 municípios. Infraestrutura é a grande maioria deles, mas temos reivindicações para educação, saúde, agricultura familiar, cultura e esporte”.

“Estamos finalizando planejamento, sob gestão da Segov, e vamos dar devolutiva do prazo e a forma como vamos levar investimentos dentro desse programa Governo Presente”.

Reforma da previdência.

“Tomamos iniciativa de encaminhar, sem nenhuma diferença, a reforma da previdência estadual. É uma réplica da proposta pelo presidente Jair Bolsonaro”. 

“O porque disso? Por causa do déficit previdenciário que é crescente. Na nossa projeção, se aprovada nos termos da lei federal, vamos ter uma economia em 20 anos que chega a casa dos 10 bilhões de reais”.

“É extremamente relevante termos uma regra previdenciária equânime no país. Criamos uma igualdade previdenciária e colocamos possibilidade dos municípios aderirem por meio de lei ordinária”.

“A reforma melhora o perfil das aposentadorias no Mato Grosso do Sul e consequentemente diminui o déficit”.

MS destaque nacional

“Se não tivéssemos enfrentado as pautas difíceis não teríamos capacidade de fazer investimentos. Hoje, MS é o quarto do país em investimentos – que significa retorno direto ao cidadão em segurança pública, saúde, educação.

“Enfrentamos pautas necessárias e hoje temos um Estado que chega ao fim do ano em 2019 cumprindo com as obrigações”.

“Apresentamos o calendário das folhas, que vai contra a realidade do país. Muitos estados brasileiros infelizmente não estão conseguindo nem saldar salários do mês corrente, quanto mais pagar o 13°”.