A Receita Federal liberou, nesta quarta-feira (7), a consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda 2015.
Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte pode acessar o site da Receita Federal:
(URL encurtada; para acessar no celular, copie e cole o endereço no seu navegador). Outra opção é ligar para o Receitafone, no número 146.
O dinheiro será depositado no banco no dia 15.
Mais dois lotes serão liberados até o fim do ano: um com pagamento em novembro e o último, em dezembro.
6º lote: 16/11/2015
7º lote: 15/12/2015
Se você não recebeu a restituição até agora, isso não significa, necessariamente, que caiu na malha fina, mas existe essa possibilidade. Veja, a seguir, como checar sua situação e regularizá-la.
Como saber se ficou na malha fina? Se ficou, como sair? Se o contribuinte informou um dado errado ou omitiu informações, como não incluir rendimentos de dependentes, automaticamente a declaração fica presa na malha fina.
Para acompanhar o andamento da declaração pela internet e conferir se o documento caiu na malha, basta acessar o Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC), disponível nesse link http://zip.net/bxp7kj e informar seu CPF, código de acesso e senha. Veja nesse link como fazer o seu código de acesso: http://zip.net/btmVX6.
Se constatar que está com problemas na declaração de IR e caiu na malha fina, há duas maneiras de resolver estas pendências:
1) Se a declaração tiver erro ou informações incompletas
Se a declaração apresenta informações incorretas ou incompletas, o contribuinte deve, o quanto antes, providenciar a retificação do documento, enviando um novo formulário com os dados corrigidos.
Mas é preciso ficar atento, pois não é possível retificar a declaração depois que a Receita convocou a pessoa para prestar esclarecimentos. Portanto, quanto antes providenciar as correções, melhor.
Se a declaração foi feita pelo celular ou tablet, não poderá retificar a declaração por esse sistema.
Terá de baixar o programa para o envio da declaração e o programa Receitanet (ambos disponíveis para download nesse link http://zip.net/bcq2Cf) em um computador e fazer a retificação por esse meio. Veja como:
envie o arquivo da declaração do dispositivo móvel para um computador (salve em uma pasta de sua preferência); instale o programa no seu microcomputador; dentro do programa da declaração, no menu "Ferramentas", vá em "Cópia de Segurança" e "Restaurar" (a declaração será importada para o programa); Faça as modificações necessárias, grave e transmita a declaração utilizando o programa ReceitaNet. Para apresentar uma declaração retificadora, será necessário informar o número do recibo da declaração original. Localize esse número no "Recibo da Declaração", armazenado em seu dispositivo móvel em formato PDF.
2) Documento gerou dúvida, mas não há erro
Por outro lado, se a declaração foi retida na malha fina, mas o contribuinte está com tudo em dia e o documento foi preenchido corretamente, basta aguardar o Termo de Intimação ou a Notificação de Lançamento da Receita Federal, ou agendar atendimento para a entrega da documentação que comprova o acerto das informações declaradas.
Para as declarações do IR 2015, só é possível agendar atendimento a partir de janeiro de 2016.
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