O juiz Eguiliell Ricardo da Silva determinou que Joel Rodrigo Avalo dos Santos, de 25 anos, e Jéssica Leite Ribeiro, de 21, sejam submetidos ao julgamento pelo Tribunal do Júri em Dourados. Pai e madrasta do bebê Rodrigo Moura Santos, morto quando tinha apenas um ano e meio de idade, em 16 de agosto de 2018 numa casa na Rua Presidente Kennedy, Jardim Márcia, os dois são acusados de homicídio qualificado por emprego de meio cruel.

Em despacho proferido dia 14 de março, o magistrado da 3ª Vara Criminal determinou o júri popular por entender que “há indícios suficientes de autoria que recaem sobre Jéssica, e no tocante a Joel, é imputada participação por omissão, já que, em tese, o genitor teria o dever de agir consistente na obrigação legal de cuidar, proteger ou vigiar o filho, em decorrência do poder familiar”.

A pronúncia dos réus para julgamento pelo Tribunal do Júri foi requerida pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual). A acusação afirma que Jéssica, “ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, na manhã da data dos fatos, com dolo, agrediu a criança Rodrigo com tamanha força, que fraturou as costelas da vítima e que, via de consequência, laceraram o fígado, causando grande hemorragia que foi a causa determinante de seu óbito”.

Quanto ao pai da vítima, o lutador conhecido como Joel Tigre, a Promotoria de Justiça pontua que, “conhecedor do fato de que o filho Rodrigo, de apenas um ano era agredido, até porque, conforme ele mesmo asseverou em seu interrogatório, dava banho no infante, de forma que visualizava as lesões anteriores que eram visíveis no corpo de Rodrigo, permaneceu conivente e assumiu de forma consciente a ocorrência de um evento ainda mais gravoso, conforme deveras aconteceu”.

Na sentença de pronúncia obtida com exclusividade pela 94FM, o juiz afirma que “não há dúvida de que no dia 16 de agosto de 2018, por volta das 6 horas, no interior da residência [...], a vítima Rodrigo Moura Santos, criança de 1 ano de idade à época do fato, sofreu laceração hepática provocada por ação contundente, o que foi a causa eficiente de sua morte, conforme laudo de exame necroscópico”.

No decorrer do processo, que tramita sob sigilo, foram colhidos depoimentos. Em um deles, a mãe da criança afirmou que sua filha, irmã de Rodrigo que vivia com o pai e a madrasta, afirmou ter presenciado os fatos e que a “tia Jeca tampou a boca e apertou a barriga da vítima”. A menina acrescentou que a acusada ficou brava porque Rodrigo estava chorando e que a acusada subiu em cima do bebê.

Na mesma decisão em que pronuncia os réus para julgamento pelo Tribunal do Júri, o magistrado também negou um pedido de liberdade feito por Joel, que está preso na PED (Penitenciária Estadual de Dourados). Jéssica segue encarcerada no Estabelecimento Penal Feminino de Corumbá.