Desembargadores da 4ª Câmara Cível do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) acataram por unanimidade recurso de uma mulher que pede direito de resposta em emissora de TV na qual foi apontada por um apresentador como dona de casa de prostituição em Mundo Novo.

A autora da ação não teve o nome revelado, mas a Corte estadual revelou que o pedido de resposta ou retificação de conteúdo ofensivo foi motivado por matéria divulgada em programa de televisão nacionalmente conhecido. O autor das ofensas é o ex-jogador Neto.

Consta nos autos que durante a transmissão de um programa de esporte, o apresentador comentou sobre uma viagem ao município de Mundo Novo e lembrou da autora e começou a falar sobre ela.

“Em comentários desagradáveis, o apresentador começou a falar de sua beleza e de seu corpo de forma constrangedora. O apresentador, um famoso ex-jogador de futebol, falou que a apelante era dona de uma casa de prostituição e usou uma palavra extremamente ofensiva quando se referiu a ela”, detalha a publicação.

Relator do processo, o desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso considerou que conteúdo na apresentação do programa atinge diretamente a honra da autora, pois era clara a identidade da apelante.

“Assim, não tenho dúvidas em reformar a sentença, concedendo à autora/apelante o direito de resposta ou retificação, no prazo de 30 dias, no mesmo dia da semana, tempo e horário utilizados pelo apresentador, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada sua aplicação em 30 dias”, concluiu o voto.