A Prefeitura de Dourados não conseguiu contratar empresa para realizar o tapa-buracos com R$ 443 mil que sobraram dos R$ 5 milhões repassados em 2017 pelo Governo do Estado através de convênio. A licitação já teve duas sessões sem sucesso. Na primeira, em 22 de abril, não apareceu qualquer interessado em assumir o serviço. Mais recentemente, no dia 27 de maio, a única participante foi inabilitada por problemas na documentação e caso não consiga recorrer até 6 de junho, será declarada fracassada.

Do tipo menor preço, com participação ampla, a concorrência nº 1/2019 previa “a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de manutenção de vias públicas, recomposição de capa asfáltica e recomposição de pavimento asfáltico (tapa-buracos) em diversos locais do Município de Dourados-MS”.

Ata da sessão da concorrência detalha motivo para empresa ter sido inabilitada a participar (Foto: Reprodução)

Em 21 de março, a prefeitura publicou no Diário Oficial do município aviso de que a sessão dessa licitação com R$ 443.691,00 que sobraram dos R$ 5 milhões provenientes de Convênio AGESUL nº 002/2017-SGI/COVEN nº 27.636/2017, celebrado com o Governo do Estado, estava agendada para às 8h do dia 22 de abril. No entanto, nenhuma empresa manifestou interesse em participar, razão pela qual houve novo agendamento, desta vez para 27 de maio.

Nessa mais recente ocasião, apenas a Isocon Construções LTDA-EPP, representada por Paulo Roberto Barbosa Sanches Júnior, localizada na cidade de Campo Grande, participou. Mas acabou inabilitada por não cumprir requisitos estabelecidos no edital da licitação.

Como ela foi a única participante, porém, a Comissão Permanente de Licitação concedeu o prazo de 8 dias úteis para que apresente a correção da documentação. “Sendo assim o prazo é até 06/06/2019, a não apresentação dos documentos solicitados, implicará na inabilitação da empresa e o processo será declarado fracassado”, pontuou.