A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul conquistou, mais uma vez, o selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade, o mais alto grau concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos Tribunais brasileiros, ficando em 1o lugar no Segmento Justiça Eleitoral. O TRE-MT e o TRE-RR ficaram em 2º e 3º lugares, recebendo também o Selo Diamante. A divulgação dos vencedores aconteceu nesta terça-feira (22), durante o XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF.

O prêmio avaliou e reconheceu o trabalho dos tribunais brasileiros em quatro eixos temáticos: Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia, tendo o TRE-MS obtido a categoria Diamante nesta edição por alcançar 91,09 % do total de pontos possíveis. Números que mantém a Corte sul-mato-grossense em posição de destaque no cenário nacional, figurando entre os órgãos judiciários mais eficientes do País.

Houve uma evolução nos índices do TRE-MS, passando de 86,88%, obtido em 2021, o que lhe rendeu a premiação na categoria Ouro, para 91,09% em 2022, proporcionando ao TRE-MS o 1º lugar no segmento Justiça Eleitoral e o 2º lugar dentre todos os segmentos de Justiça, composto por 92 tribunais.

O Presidente do TRE-MS, Desembargador Paschoal Carmello Leandro, comemorou a nova conquista: “A Justiça Eleitoral sempre primou pela prestação de um serviço de excelência ao cidadão e, para tanto, nunca mediu esforços para alcançar tal finalidade. Nossos magistrados e servidores, de maneira incansável, desempenham suas atribuições com comprometimento e seriedade, o que resulta em expressivos reconhecimentos como este. Estou muito feliz com esse prêmio. Além de sermos o Tribunal mais transparente do Brasil em 2022, agora somos novamente Selo Diamante e 1º colocado no Prêmio CNJ de Qualidade, Segmento Eleitoral.”

Esta é a segunda vez que o TRE-MS obtém o Selo Diamante. Em 2020 a Corte sul-mato-grossense conquistou pela primeira vez o Prêmio CNJ de Qualidade na categoria Diamante, juntamente com os TREs de Pernambuco e do Paraná.

Prêmio CNJ

O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. Os critérios foram aperfeiçoados e vários itens foram incluídos, especialmente os relacionados à produtividade e melhoria da qualidade de prestação jurisdicional. Um dos aspectos ressaltados na avaliação foi a produtividade e o tempo que os tribunais levam para julgar os processos relativos aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídio.

Todos os tribunais participam do Prêmio CNJ de Qualidade, incluindo os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.

De acordo com a Portaria CNJ 170/2022 apresenta avanços em relação ao ano anterior, tendo sido implementadas mudanças nos critérios de pontuação e avaliação a pedido dos tribunais.