A ministra Cármen Lúcia do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou posse nesta segunda-feira, dia 03 de junho, como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pelos próximos dois anos. Em seu discurso, ela fez críticas às fake news e ao discurso de ódio que se alastram em redes sociais.

"Contra o vírus da mentira, há o remédio eficaz da informação séria", afirmou a ministra.

Cármen Lúcia também disse que usar as redes sociais para espalhar desinformação é um "instrumento dos covardes e egoístas".

A ministra vai comandar a Justiça Eleitoral durante as eleições municipais de outubro. Um dos principais desafios será o controle das fake news, ainda mais impulsionadas pelo avanço da tecnologia, e o combate ao uso da inteligência artificial com fins de manipulação eleitoral.

"A mentira planta o medo para colher a ditadura", continuou Cármen.

Na mesma cerimônia, tomou posse como vice-presidente do TSE o ministro Nunes Marques.

O evento, com mais de 300 convidados, contou com a presença de autoridades dos Três Poderes, incluindo os presidente Lula, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Cármen Lúcia vai suceder o ministro Alexandre de Moraes, que presidiu o TSE nos últimos 2 anos.

De saída do comando da Corte, Moraes disse que Cármen Lúcia garantirá eleições livres e democráticas em outubro.

"A magistrada é exemplar, mas, acima de tudo, a ministra Carmen Lúcia é uma grande amiga, que honra o Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral. Sua sabedoria, firmeza, sensibilidade garantirão, em 2024, eleições livres, seguras e transparentes, fortalecendo cada vez mais a nossa sólida democracia", disse Moraes.

Eleições municipais

Ministra Carmen Lúcia toma posse, hoje, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Agora, em 2024, Cármen Lúcia volta ao cargo com desafio semelhante ao da primeira gestão: estará à frente da organização das eleições municipais deste ano.

Ela foi a relatora do conjunto de 12 resoluções aprovadas pelo tribunal para regulamentar as eleições deste ano.

Essas resoluções trataram, por exemplo, de temas desafiadores para o pleito, como:

as restrições ao uso da inteligência artificial (IA); e

o combate à desinformação.

Perfil

Essa é a segunda vez que Cármen Lúcia assume o comando do TSE. Em 2012, a ministra foi a primeira a presidir a Corte e uma eleição municipal.

Cármen Lúcia foi relatora das resoluções com as regras para o pleito. Foi a partir do voto da ministra que, pela primeira vez, o TSE fixou as parâmetros para uso e veto da inteligência artificial nas campanhas, exigindo identificação desse tipo de conteúdo e proibindo o uso da ferramenta para propagar conteúdo falso.

A ministra também vem se reunindo com representantes das "bigs techs" — como são conhecidas Apple, Microsoft, Meta, Alphabet e Amazon — para discutir medidas que reforcem o combate às notícias falsas.

Cármen Lúcia é de Montes Claros (MG) e tem 70 anos. Se formou em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e fez mestrado em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Também atuou como professora titular de direito constitucional da PUC-MG, como advogada e procuradora do estado de Minas Gerais.

Está no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2006. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2016 e 2018.

É autora de diversas obras jurídicas, entre elas: “O Princípio Constitucional da Igualdade” e “Constituição e Constitucionalidade”,  “Princípios Constitucionais da Administração Pública”.