Agência Brasil

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje (2) que a fusão entre a Portugal Telecom e a Oi/Brasil Telecom, representa a consolidação de um processo que já estava sendo desenhado desde a compra de participações na Oi pela empresa portuguesa. O acordo de intenções para fusão das operadoras foi assinado hoje. A proposta inclui no processo as holdings da operadora brasileira, constituindo uma entidade única liderada pela companhia portuguesa.

“O caso da Brasil Telecom com a Portugal Telecom já vinha sendo anunciado. [A Portugal Telecom] já tinha entrado como sócia, e ontem anunciaram movimento de fusão entre as duas empresas. Para nós, competição é bom. Ajuda o mercado. A briga entre elas faz com que o consumidor acabe ganhando”, disse Paulo Bernardo durante audiência pública no Senado.

Paulo Bernardo citou também a possibilidade de fusão entre outras duas grandes do setor: a Vivo, do grupo espanhol Telefônica, e a TIM, ligada à Telecom Itália. “Em 2007, [a Telefônica] passou a fazer parte de um bloco que tem controle das ações estratégicas da Telecom Itália. Dez dias atrás, anunciaram que a Telefônica pode aumentar sua participação nesse bloco. Colocaram dinheiro para pagar a dívida, o que pode ser exercício para aumento de capital. Isso pode ser anunciado em janeiro”, disse o ministro.

Bernardo lembrou que só a TIM tem 78 milhões de números de celulares no mercado. E a Vivo, cerca de 85 milhões. “O que temos de concreto é que eles têm até o final dessa semana para apresentar documentação ao Cade e à Anatel, e que há um acordo prevendo que a Vivo não pode participar das decisões estratégicas da TIM.

“Se uma empresa passar a fazer parte do bloco e começar a interferir, [a questão] pode ir ao Cade, que pode obrigar a se desfazer de uma delas”, acrescentou.

A nova empresa criada com a fusão da Portugal Telecom e Oi, a CorpCo, só avançará depois de a fusão ser aprovada por todos os acionistas das operadoras portuguesa e brasileiras, além de haver um aumento de capital na ordem de 2,3 bilhões a 2,7 bilhões de euros, e ainda aprovação das entidades de regulação. A transação está prevista para o primeiro semestre do próximo ano. As empresas explicaram que a fusão surge na sequência da aliança estabelecida em 2010, ano em que a Portugal Telecom entrou na Oi, após a venda da participação que o grupo português detinha na brasileira Vivo à operadora espanhola Telefônica, por 7,5 bilhões de euros. A fusão irá resultar na criação de uma operadora de telecomunicações que cobrirá uma área geográfica com cerca de 260 milhões de habitantes e 100 milhões de clientes.

O presidente executivo da nova empresa será Zeinal Bava, atual presidente da Portugal Telecom. O conselho de administração para o primeiro mandato de três anos será composto por Alexandre Jereissati Legey, Amilcar Morais Pires, Fernando Magalhães Portella, Fernando Marques dos Santos, Henrique Manuel Fusco Granadeiro, José Maria Ricciardi, José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, Nuno Rocha dos Santos de Almeida e Vasconcellos, Rafael Luís Mora Funes, Renato Torres de Faria e Sergio Franklin Quintella. Com a fusão concluída, os acionistas da Portugal Telecom deverão ficar com 38,1% do capital da CorpCo, uma participação minoritária, e terão direito de voto. As ações da CorpCo, depois de concluída a operação, serão negociadas nas bolsas de Lisboa, São Paulo e Nova York.