RECOMENDAÇÃO

MPE quer municípios seguindo decreto estadual contra a pandemia

Até o momento a prefeitura de Dourados não divulgou se adota o decreto - Crédito: Hedio Fazan/Dourados News/Arquivo Até o momento a prefeitura de Dourados não divulgou se adota o decreto - Crédito: Hedio Fazan/Dourados News/Arquivo

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) publicou nesta quinta-feira (25/3) uma recomendação aos municípios para que adotem as medidas restritivas estabelecidas pelo governo estadual para combater a pandemia do Covid-19.

O documento foi divulgado em edição extra do Diário Oficial do órgão nesta tarde e dispõe sobre o cumprimento do Decreto n. 15.638, de 24 de março de 2021 emitido na noite de ontem (24/3) pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

O documento leva em conta uma série de condições como o aumento diário no número de infectados e de óbitos em decorrência do coronavírus, a falta de leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) e a posição do Supremo Tribunal Federal em relação a necessidade do isolamento social para conter a proliferação do vírus, comprovada cientificamente.

O decreto estadual estabelece o fechamento de serviços não essenciais de amanhã (26) até o dia 4 de abril, além do toque de recolher e a proibição da circulação de pessoas e veículos de segunda à sexta das 20h às 5h e, nos finais de semana, das 16 às 5h.

Conforme o Dourados News informou mais cedo, o prefeito de Dourados, Alan Guedes (PP) e a Procuradoria-Geral do Município se reuniram para definir se Dourados vai aderir ao decreto. Até o momento não foi divulgada a posição do município. 
 

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