O governo de Mato Grosso do Sul vai reduzir até o fim deste ano alíquota de 17% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel. A afirmação foi feita na manhã desta quinta-feira (26) pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), durante o lançamento do congresso MS Florestal, na Casa da Indústria, em Campo Grande.
Segundo o governador, a equipe técnica do executivo está finalizando os estudos para apontar qual o percentual de redução e a partir de quando ela poderá ser implementada. A expectativa, conforme ele, que até o fim de junho o trabalho esteja concluído e o projeto para a redução seja encaminhado para a apreciação da Assembleia Legislativa.
Azambuja reiterou que a redução é um compromisso que havia assumido ainda na campanha eleitoral e que ainda não foi implementado porque implica em uma série de cálculos para avaliar, por exemplo, o impacto que terá na arrecadação do governo do estado.
O governador disse também que além da redução do ICMS, vai discutir também com os revendedores de combustíveis ajustes nas margens de lucros destes estabelecimentos, para assegurar que a diminuição do tributo seja sentida efetivamente pelos consumidores. “Queremos reduzir o imposto e aumentar o consumo, mas para isso a redução tem que chegar nos consumidores”, avaliou Azambuja.
Em relação ao movimento de paralisação dos caminhoneiros deflagrado em Mato Grosso do Sul e em várias outras unidades da federação, e que tem no estado como uma das pautas justamente a redução do ICMS, o governador considerou as reivindicações legitimas.
“Ocorreram uma série de aumentos que impactaram diretamente na atividade. Um governo não pode pretender ajustar suas contas aumentando os tributos. Nós, em Mato Grosso do Sul vamos fazer a nossa parte e discutir junto com a categoria uma pauta conjunta para o setor de transportes”, concluiu.
Comentários