No Dia Internacional da Mulher, além da celebração das conquistas femininas, é importante a reflexão sobre as batalhas ainda travadas. A data é um lembrete de que, apesar dos avanços, a luta pela igualdade e contra a violência persiste. Em Mato Grosso do Sul, as estatísticas revelam uma triste realidade.

Desde a tipificação do feminicídio, em 2015 pela Lei nº 13.104, o estado já registrou 284 mortes o final do ano passado, conforme dados divulgados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp MS). Se somado aos sete ocorridos em 2024, o número salta para 291.

O feminicídio é um crime hediondo, com penas mais severas, de 12 a 30 anos, devido à sua motivação: o gênero da vítima. 

Em 2022, Mato Grosso do Sul enfrentou seu ano mais violento, com 42 casos de feminicídio registrados, seguido por uma queda em 2023, com 30 mortes. No entanto, em Dourados, uma das maiores cidades do estado, os casos aumentaram em 2023 em comparação com 2022, totalizando 25 mulheres assassinadas desde 2015.

Ainda segundo as estatísticas do órgão, 2023 foi o ano em que mais houve casos de violência domésticas registrados em MS. Foram 20.520 denúncias. Em Dourados, o número também foi mais alto em relação aos anos anteriores com 1.689 boletins de ocorrência registrados. 

Alta demanda e sensação de impunidade

“O número crescente de registros torna investigações e tramites de Inquérito mais lentos e, por conseguinte, uma sensação de impunidade. Apesar da existência de uma delegacia, uma promotoria de justiça e uma vara criminal para atendimento dos casos envolvendo a violência doméstica, a alta demanda é o maior obstáculo atualmente”, afirmou.

Cobrança por celeridade na Justiça

Em entrevista ao Dourados News, a presidente da Comissão da Mulher da OAB de Dourados, Mara Goulart, afirmou que o grupo busca conscientizar sobre a importância da celeridade no sistema judicial, para assegurar prontamente os direitos fundamentais das mulheres.

De acordo com ela, no Mato Grosso do Sul, como em outras partes do Brasil, as mulheres enfrentam obstáculos no acesso à justiça, e na garantia de seus direitos. 

Rede de apoio e serviços disponíveis 

A delegada da DAM explicou que as mulheres vítimas de violência podem procurar a delegacia, onde terão amparo para lidar com as situações adversas, destacando os principais serviços oferecidos e a colaboração de outras instituições.

“Na nossa unidade, inicialmente buscamos entender a demanda da  vítima e encaminhá-la aos diversos serviços que compõe a complexidade da violência doméstica (divórcio, divisão de bens, guarda de filhos, apoio psicológico, entre outros). Atualmente, os serviços de atendimento psicológico junto ao Viva Mulher e o serviço oferecido pela Defensoria Pública nas causas cíveis são os maiores parceiros junto às questões criminais, que são de responsabilidade de Delegacia.”

“Em algumas situações, em que nos faltam recursos para acompanhar a vítima na residência para a busca de pertences pessoais, também somos auxiliados pela Guarda Municipal e Polícia Militar. Quanto às demais situações internas e de funcionamento, recorremos à rede de violência doméstica (arrecadação de alimentos para fornecer durante o atendimento na unidade; fraudas descartáveis, estagiários, servidores administrativos, etc.)”, explicou a delegada.