A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das mais graves violações dos direitos humanos e ocorre em diversas esferas da sociedade, atravessando barreiras sociais, econômicas e culturais, trazendo consequências devastadoras para as vítimas. 

Estatísticas mostram que milhares de crianças e adolescentes são vítimas de abuso sexual todos os dias. Inclusive, dados extraídos do Sistema de Informação de Agravo de Notificação (Sinan) da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, mostram essas notificações.

No período de 2019 a 2023, no Estado foram registradas 22.253 notificações de violência contra crianças e adolescentes, sendo 2.516 notificações de violência sexual (11,3%). Os dados surgiram a partir das fichas de notificação individual de violência interpessoal/autoprovocada.

O sexo feminino é o mais atingido pela violência sexual contra crianças e adolescentes (77,2% das notificações), sendo de 10 a 14 anos a faixa etária mais vulnerável. Para o sexo masculino, a faixa etária mais vulnerável é a de até 9 anos.

De maneira geral, no Brasil, os dados sobre ‘estupro’ contra crianças e adolescentes indicam que este crime é praticado muito mais por pessoas conhecidas da vítima do que por pessoas desconhecidas, conforme o Atlas de Violência de 2023.

Infelizmente, em Mato grosso do Sul essa realidade não é diferente. Inclusive, recentemente, um mecânico, morador de Dourados, foi condenado a mais de 30 anos de prisão por estuprar a própria sobrinha, de 12 anos.

Conforme informado pelo Dourados News em 10 de abril deste ano, J.A.C., foi condenado a 30 anos, 11 meses e 06 dias de reclusão, além do pagamento de R$ 20 mil, por ter cometido os crimes de Estupro de Vulnerável e Assédio Sexual.

De acordo com informações policiais, os crimes ocorreram numa oficina de motos na cidade de Vicentina, cidade localizada a aproximadamente 56 km de Dourados, entre o final do ano de 2022 e início de 2023, onde o autor era o proprietário do local e tinha a vítima como funcionária.

Segundo apurado, o indivíduo utilizava da relação empregatícia para abusar da menina, além de tentar a todo custo controlar o seu comportamento. Ele ainda desdenhava da vítima, dizendo que nada aconteceria se ela o denunciasse, pois tinha dinheiro suficiente para resolver a situação.

Esse crime muitas vezes é silenciado por medo, vergonha e estigmatização, mas, neste caso, a vítima conseguiu pedir abrigo na casa de uma tia, em Campo Grande, e denunciou o caso.

Após o registro da ocorrência, o autor encerrou as atividades na oficina e passou a residir em Dourados.

As investigações foram concluídas com relatório dos aparelhos tecnológicos do investigado, depoimento especial da vítima, depoimento de testemunhas, gravação de diversos áudios enviados pelo autor, onde ele ameaçava, perseguia e até mesmo confessava que violentava a vítima, de forma psicológica e sexual.

O réu foi processado e o Poder Judiciário o condenou a mais de 30 anos de reclusão em regime fechado pelos crimes de Estupro de Vulnerável e Assédio Sexual, além de uma indenização, para reparar os danos causados à adolescente.