Quem possui débito com a prefeitura municipal de Dourados contará com um novo programa, lançado nesta quarta-feira (03). O “Concilia” visa oferecer oportunidades com desconto para pagamento de impostos atrasados. 

O lançamento oficial ocorre hoje juntamente a autoridades municipais na Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados), e em contato com a reportagem pela manhã, o prefeito Alan Guedes, adiantou que a ação será semelhante ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal), o qual acabou um pouco prejudicado no ano anterior devido a problemas técnicos. 

“Nós vamos sancionar o programa com objetivo claro, que é permitir que quem tenha débitos com a prefeitura de Dourados possa regularizá-los. Nós tivemos no ano passado o Refis e em alguns momentos, não conseguiu ser mais efetivo por conta de problema no sistema, então essa é uma oportunidade para quem não conseguiu ser atendido pelo Refis possa esse ano aderir ao programa, via central do cidadão, para fazer o ajuste das contas, ter acesso aos benefícios”, disse. 

Guedes informou ainda que a nova proposta foi pautada em permissões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) devido ao ano eleitoral. 

“O TSE permitiu a execução do programa desde que não traga benefícios além dos que já foram dados em momentos anteriores, medidas que são tomadas por conta do ano eleitoral,  então pegamos o Refis do ano passado como uma ‘baliza’ e por meio daquilo que a lei determina, a gente pode entregar quem não teve condições de fazer seus pagamentos dentro do prazo, que possa fazer agora, o que vai ter benefícios e descontos ajuda o cidadão e claro, ajuda a prefeitura via Secretaria de Fazenda a colocar a vida em ordem”, apontou. 

Mais detalhes como o prazo para adesão ao programa, entre outros devem ser divulgados ainda nesta quarta-feira (03), após o lançamento oficial.