Laguna Carapã, cidade no sudoeste de Mato Grosso do Sul, decretou estado de emergência após chuvas causarem estragos nos últimos dois meses. O decreto foi publicado na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial dos Municípios do Estado.

Esse é o 21º município do estado a decretar emergência após danos das chuvas. Para decretar a medida, o prefeito Itamar Bilibio (PMDB) considerou a grande precipitação de chuva, os estragos causados, danos às lavouras de soja na zona rural e o parecer da Comissão Municipal de Defesa Civil favorável ao decreto.

Todos os órgãos municipais estão sob o comando da Defesa Civil para reparar os danos. Fica autorizada ainda a convocação de voluntários para atuar em ações de reconstrução e arrecadação de donativos. Com base na Constituição Federal, os agentes da Defesa Civil estão autorizados a entrar nas casas para socorrer os moradores e evacuá-los, se for necessário. Se o imóvel for condenado, o órgão vai avaliar formas de indenizar o proprietário.

A prefeitura poderá também contratar serviços sem licitação, apenas para responder ao desastre, desde que os contratos tenham duração máxima de cinco meses e não sejam prorrogados.

Emergência

O governo de Mato Grosso do Sul, após as fortes chuvas que atingiram a região sul do estado, reconheceu a situação de emergência em 14 dos 21 municípios atingidos. Além de pontes, diversas rodovias, galerias e dutos foram destruídos ou danificados parcialmente em Tacuru, Naviraí, Itaquiraí, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Amambai, Iguatemi, Sete Quedas, Paranhos, Caarapó, Juti, Novo Horizonte do Sul, Japorã e Eldorado.

Interior

Os demais municípios decretaram emergência sem a intermediação da Defesa Civil e aguardam confirmação do governo do estado: Mundo Novo, Campo Grande, Deodápolis, Jardim, Bela Vista e Fátima do Sul.

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MS) analisa a situação desses seis municípios que decretaram emergência. O diretor do órgão, Isaías Bittencourt, garantiu que nenhuma cidade ficará sem assistência. “[Os municípios] estão sendo assistidos com ajuda humanitária. No tocante ao estado de emergência, o estado aprecia a homologação [do estado de emergência]”, explicou.

O prazo para que o governo do estado se posicione sobre o estado de emergência é de um mês. Mais kits, com colchões e lençóis, além de material de higiene e limpeza, serão enviados para todos os municípios afetados.

Campo Grande Em Campo Grande, a chuva de 5 de dezembro teve ventos de 42 km/h causou alagamentos, estragos e inundações em 17 pontos da capital. O Corpo de Bombeiros registrou cerca de 20 chamados, sendo sete emergenciais.

Também foi registrado uma morte no Córrego Anhanduizinho. A perícia esteve no local e a informação é que a vítima caiu com a enxurrada e o corpo foi encontrado a metros de distância. A vítima ainda não foi identificada. Os bombeiros também fizeram o escoamento da água em casas alagadas.

Sobre a situação de Campo Grande, a Defesa Civil acredita que a capital do estado tenha condições de reparar os estragos com recursos próprios. “Estamos aguardando o pronunciamento [da prefeitura de Campo Grande], mas cremos que a cidade pode dar uma resposta inicial [para reparar os estragos]. As chuvas trouxeram danos específicos que o município aparentemente dá conta de responder”, explicou o coordenador do órgão.

Visitas No dia 7 de dezembro, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sobrevoou a região sul do estado. Em um helicóptero do Comando Militar do Oeste (CMO), Azambuja foi acompanhado dos secretários de Casa Civil, Sérgio de Paula, de Infraestrutura, Marcelo Miglioli e do coordenador-adjunto da Defesa Civil, tenente-coronel Adriano Rampazo.

Em 8 de dezembro, o ministro de Integração Nacional, Gilberto Occhi, visitou a região acompanhado do governador. Ele prometeu ajuda, mas não garantiu recursos federais para a recuperação das cidades.