Com julgamento marcado para mês que vem pela morte do marido, Itamara Romeiro Nogueira, tenente-coronel da PM (Polícia Militar), se aposentou com remuneração de R$ 22.851,93. A transferência dela para a reserva remunerada, com proventos integrais, foi publicada pela Ageprev (Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul) em 24 de abril.

No entanto, o advogado José Roberto Rodrigues da Rosa acredita que o texto seja republicado no Diário Oficial do Estado para esclarecer que a oficial não foi para a reserva remunerada, quando ainda poderia ser convocada ao trabalho. Pois, em novembro do ano passado, foi julgada administrativamente pela Corregedoria da Polícia Militar e “reformada”, ou seja, afastada definitivamente, sem possibilidade de retorno à PM.

Porém, a terminologia – reformada ou reserva – não muda o resultado final, que é a aposentadoria por tempo de serviço. “O salário é o mesmo. A  punição não pode tirar do militar o que ele contribuiu ao longo da carreira. Está recebendo apenas a aposentadoria que faz jus por tempo de contribuição”, afirma o advogado.

Conforme o Portal da Transparência, a última remuneração de Itamara Nogueira foi de R$ R$ 22.851,93 em abril. Ela também recebeu pensão de R$ 8.414, valor relativo à pensão deixada pelo marido, major da PM, para a filha do casal.

Com a aposentadoria, Itamara Nogueira foi dispensada da função de confiança  de ajudante de ordem da Assessoria Militar do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A dispensa foi publicada hoje no Diário da Justiça.

De acordo com a defesa, a oficial aguarda o julgamento e pretende se mudar de Campo Grande.

O crime – O major Valdeni Lopes Nogueira foi morto em 12 de julho de 2016. O casal estava discutindo em casa, no bairro Santo Antônio, em Campo Grande, e por volta das 16h30 a mulher efetuou disparos contra o marido. Com a chegada da PM, Itamara se trancou na residência e se negou a entregar a arma, mas confessou o crime.

A oficial afirmou à Justiça que foi vítima de violência doméstica, que já ocorria há tempos, e desta vez, agredida com socos e tapas, teria sido ameaçada de morte pelo marido, agindo em legítima defesa.

Segundo o depoimento de Itamara, após as agressões o marido foi em direção ao carro para pegar a arma e ela correu até o quarto, alcançou sua pistola e disparou em direção a vítima. O caso foi investigado pela 7ª Delegacia de Polícia Civil, que ao fim do inquérito afirmou que a PM agiu em legítima defesa.